COMO SURGIU O DIREITO? Dolane Patricia * Larissa Jones

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Muito se fala sobre o Direito, mas quando ele começou? Como surgiu e porque? É muito importante conhecer um pouco sobre a evolução do Direito não apenas no Brasil, mas principalmente no contexto histórico medieval como um todo.
Nesse artigo, veremos essa evolução em um contexto doutrinário em um fichamento de citações, uma evolução do Direito a luz de CONTRUCCI.
"Segundo Contrucci (2010, pág. 11) "Se dividirmos em antes e depois de Cristo, independentemente de sua religião, mas somente para usarmos a cronologia mais comumente aceita, temos o nascimento de todo o padrão moderno de direito no Egito (...)." (p. 11). "(...) Vemos seu nascimento ao redor de 3000 a.C. E ele não nasce sozinho, para começar a regular a vida em sociedade." (p. 11).
Podemos continuar nesse poético ritmo doutrinario expressando ainda a importancia do Direito Romano nessa evolução:
"A seu lado florescia o direito dos outros povos, chamado de cuneiforme. Ambos influenciam o direito romano, que se fixa com força durante o Império Romano, já no século V a.C., não sem antes ter influenciado o direito grego, que também influencia a formação do direito romano." (p. 11).
"Essa evolução cronológica de sistemas jurídicos e sua influência começa a mostrar uma característica essencial do direito: ele nasce (ou começa a ser declarado) para regular as primeiras formas de convívio social, no Egito. Floresce com a cultura (...)." (p. 12).
"(...) Conforme as civilizações começam a buscar novos territórios, o direito nascido naquele primeiro povo contrasta com o direito do povo dominado." (p. 12).
E quanto sua evolução?
"O direito evolui porque evoluem os povos que o praticam, (...)." (p. 12).
"Além de evoluir, o direito está atrelado a uma cultura, a um povo, a um território e, consequentemente, a costumes ali praticados durante séculos de convivência, que geram um padrão de conduta (...)." (p. 13).
"(...) O direito não atrelado à cultura não é direito, mas utopia, um sonho. E para a cultura sobreviver." (p. 13).
"Prova disso é que, com a chegada do século X, surge o direito feudal (...)." (p. 13).
"(...) Hoje, ao se olhar para aquele período, pode-se dizer que as diferentes formas de praticar o direito, atreladas às várias culturas, e a rapidíssima integração entre elas, criou, após alguns séculos de mais expansão e consolidação, os dois grandes ramos do direito hoje praticados no mundo ocidental." (p. 14).
"Deixou-se de lado o direito romano, de grande preponderância e organização, e com as invasões bárbaras viu-se um sistema quase anárquico, onde vigorava a antítese de Rom (p. 14).
"Paralelamente a essa evolução do mundo ocidental, no Oriente surge o direito como decorrência do direito hebraico, hindu e chinês (que têm suas primeiras expressões notadas nos séculos X a V a.C. — de novo, só para termos uma fixação de data, sem estar atrelada a religiões) e mais tarde o japonês (ao redor do século V d.C.), com seus desdobramentos." (p. 15).
"Por volta do século V d.C., o direito hebraico teve ramificações que influenciaram o direito muçulmano (...)." (p. 15).
"Em paralelo, aparece o direito russo, que influenciou todos os direitos socialistas que ainda vigoram, mostrando sua interconexão com o direito chinês no final do século XVIII." (p. 16).
"Nessa evolução histórica, hoje o direito está passando uma fase de grande mudança (...)." (p. 16).
"(...) Os sistemas jurídicos estão sendo influenciados pela massificação de informações e de culturas, pela grande troca de experiências no âmbito internacional, pelos comércios e troca de serviços globais, pelos tratados internacionais que cada vez mais buscam criar padrões universais que fomentem a integração entre as culturas." (p. 16).
"A palavra direito pode ter diversas acepções: ele pode ser pensado como uma ciência (...)". (p. 17)
"(...) pode ser considerado um somatório de disciplinas jurídicas na carreira universitária (...)". (p. 17).
"(...) é também uma situação relativa a determinados fatos em que uma pessoa tem um direito em relação a outra (...)". (p. 17).
"Dizemos que o direito é uma ciência como outra qualquer porque tem metodologia própria, linguagem própria, autonomia de pensamento e interação com outras ciências, da mesma forma que outro ramo científico (...)". (p. 18).
"(...) direito é a contemplação da natureza humana, sua interação, e o estudo dos aspectos históricos e psicológicos de uma cultura e seu sistema." (p. 18).
"Com relação a algumas ciências há uma diferença: o direito está sempre atrelado ao espaço, ao tempo e à uma cultura predeterminados. Ainda que o direito comparado seja imprescindível para o aprimoramento da própria ciência do direito, o direito não consegue se dissociar de espaço, tempo e cultura." (p. 18).
"(...) a Constituição brasileira deixa explícito que todos são iguais perante a lei e traz, em seu artigo 5º, o alcance e os limites dessa igualdade (...)". (p. 19).
"Evidente, portanto, que o direito pode ter uma origem de pensamento ou raciocínio que transcende fronteiras, mas sua aplicação, sua definição e seu alcance são e estarão sempre atrelados a espaço, tempo e cultura determinados." (p. 19).
Quanto a us imutabilidade, é oportuno mencionar:
"(...) Ele depende do tempo porque não é nem pode ser imutável, já que a evolução do pensamento, das culturas, do contexto histórico e econômico, dos padrões de comportamento têm de ser acompanhados pela sistema jurídico (...)." (p. 20).
"(...) E por fim, o direito está ligado à cultura, pois reflete o pensamento de um povo e define seus padrões de conduta." (p. 20).




* Larissa Jones é estudante d0 1º Semestre de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista. Com a participação dos alunos: Aline Costa Mesquita, Vinícius Ganer Silva Guerreiro, Kennedy leite da Silva filho e Douglas Alves Césa Nogueira.

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