A violência contra a mulher!

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É impressionante o aumento da violência contra a mulher em todo país, e em Roraima não é diferente. Alguns homicídios simplesmente chocam pelo requinte de crueldade. Uma mulher de 22 anos foi encontrada morta em seu apartamento, deixando uma filha de cinco meses de idade; o marido a matou e se suicidou depois.

Não é fácil falar sobre isso, mas é necessário!

Vários Estados da Federação estão desenvolvendo projetos para o combate da violência contra a mulher, até porque, o número de mulheres mortas com requinte de crueldade tem aumentado em todo país.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cerca de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil, o que equivale a 15 mulheres por segundo. Mas ela lembra que esse número pode ser bem maior, pois a maioria dos casos de espancamentos não é levada às autoridades e não consta das estatísticas.

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita.

O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento.

Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

Anos atrás, em Fortaleza, o corpo de uma mulher queimada pelo marido foi enterrado no Cemitério do Iguape, em Aquiraz, Região Metropolitana. De acordo com a Polícia, João Lopes Filho, 42, teria jogado combustível em sua ex-esposa e ateado fogo.

O Tribunal de Justiça do Tocantins chegou a sediar o seminário de lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha fomentou o combate à violência doméstica no Brasil. Uma das ações visa sensibilizar magistrados de todo o País para que tribunais do júri priorizem o julgamento dos processos criminais que envolvem assassinatos de mulheres.

A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres, no âmbito doméstico ou familiar, sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Essa legislação define que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher todas as agressões de caráteres físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral.

Segundo a ONU, "Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida. As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial."

A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em 11 países, constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6%, no Japão, a 59%, na Etiópia. Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

Precisa matar? Não seria melhor seguir a vida? É como diz uma publicação muito compartilhada no facebook:

"Lindo é quando um pássaro pousa ao seu lado, podendo voar, quando, mesmo sabendo que existem outros ninhos e que pode procurar, resolve ficar."

É o que todos nós devemos pensar. Tirar a vida? Espancar? Queimar? Esfaquear? Só vai causar mais feridas, às vezes no coração de pessoas que não têm nenhuma culpa, como no caso da criança de cinco meses que foi deixada órfã em razão da morte brutal da sua mãe pelo seu amante.

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Domingo, 12 Julho 2020