A BIOÉTICA

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*Dolane Patrícia **Marina Oliveira

Uma das atividades mais necessárias na vida de um indivíduo nos dias atuais, é estudar, ir em busca do conhecimento.
Nesse sentido, o estudo da Bioética se mostra de grande relevância dada as mudanças e transformações sociais. Conforme Diniz (2006, p. 21), formalmente, a bioética surgiu nos Estados Unidos na década de 1970. Esse foi um período marcado por intensas transformações sociais e a bioética é resultado desse processo crítico de mudança.
Em consonância com esse entendimento, Maluf (2010, p. 7), dispõe que o termo bioética surgiu na década de 1970 e tinha por objetivo deslocar a discussão acerca dos novos problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico de um rumo mais tecnicista para um caminho mais pautado pelo humanismo, superando a dicotomia entre os fatos explicáveis pela ciência e os valores estudáveis pela ética.
O surgimento da bioética segundo Maluf (2010, p. 6), ocorreu com a necessidade do estabelecimento de um padrão moral universal, com o crescente interesse pela ética filosófica e teológica e o consequente entrecruzamento da ética com as ciências da saúde em face do progresso biotecnológico acarretando uma mudança radical nas formas tradicionais de agir dos profissionais de saúde, dando à ética médica uma outra imagem, originando um novo ramo do saber, a bioética.
A bioética abrange um conhecimento complexo, que para Maluf (2010, p. 13), visa dar resposta em situações concretas tendo em vista sempre uma autonomia determinada. Implicando assim, diretamente na capacidade de tomar decisões moral e legalmente aceitas em casos que envolvem conflitos de valores.
Para Clotet (2003, p. 218), "de modo muito simples, podemos afirmar que a Bioética consiste na abordagem crítica dos assuntos relacionados com a vida sob a perspectiva do que é bom e do que é ruim".
De acordo com Namba (2009, p. 14), "quando se trata do biodireito, mencionam-se normas de prevenção e de influência do descompromisso da eticidade na condução da vida e dos avanços científicos". O autor continua, dispondo que essa percepção se torna clara quando se fala sobre aborto, retirada de feto anencéfalo, células-tronco embrionárias, experimentação com seres humanos, mudança de sexo, transfusão de sangue, transplante de órgãos, eutanásia, entre outros assuntos de suma relevância para a sociedade contemporânea.
Possuindo o mesmo entendimento acerca dos avanços tecnológicos e da necessidade do estudo da bioética e do biodireito, Maluf (2010, p. 3), ressalta que a evolução das ciências, da tecnologia e dos costumes fez imperioso o estudo da bioética e do biodireito, pois os diversos experimentos saíram da esfera da ficção científica e aportaram na realidade social, trazendo com isso riscos e benefícios a todos. Portanto, o biodireito trata de temas sobretudo ligados à vida e as relações sociais.
De acordo com Braga (2017), no contexto atual, a bioética busca um novo sentido sobre o conceito de vida, através de um novo significado da ética. Nesta nova perspectiva, a intenção é a adequação das novas tecnologias e da ciência aos novos descobrimentos, de maneira tal que a interdisciplinaridade é indispensável para que a bioética e o biodireito possam dar um sentido humanista às pesquisas médico-científicas.
Denota Chiarini Júnior (2004), que a Bioética é uma matéria multidisciplinar que encontra nesta característica sua força principal, o Biodireito à medida que trata da legislação relacionada à Bioética, deve ser encarada como uma matéria igualmente multidisciplinar.
Os desdobramentos gerados pelo estudo da bioética e em especial pelo estudo do biodireito, demostram a crescente necessidade em se entender tais ciências. O que traz grandes discussões e questionamentos sobre temas ligados a saúde e ao direito, tema estes importantes para a sociedade atual.


**Marina Oliveira É Pós Graduada em Direito Aplicado aos Sistemas de Saúde, Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal. 

OUTUBRO ROSA
O CANAL DA ESPERANÇA
 

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Sexta, 27 Novembro 2020