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Quarta, 16 Outubro 2019 19:07

Velocidade controlada pela consciência

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Uma das coisas mais preocupantes hoje são os acidentes de trânsito. Muitos deles são causados pela falta de sinalização, pelos buracos das ruas, animais nas pistas e como não poderia deixar de ser, pela imprudência dos motoristas.

“Os números preocupam: 40.610 mortes em acidentes de trânsito no Brasil em 2010. De acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), “entre 2002 e 2010, o número total de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de 32.753 para 40.610 mortes. Com base nesses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o Brasil como 5º país do mundo em mortes no trânsito.” Resultados divulgados pela Seguradora Líder, empresa que administra do Seguro DPVAT, mostram que “as estatísticas oficiais de acidentes trouxeram resultados também preocupantes em 2011. O total de indenizações pagas entre janeiro e setembro superou a casa dos R$ 1,6 bilhão. O número de vítimas indenizadas aumentou aproximadamente 42% em relação ao mesmo período do ano passado.” São os dados informados pelo site dpvatsegurodotransito.com.br. Outro importante levantamento foi realizado pelo Instituto Sangari, especializado em pesquisas científicas. “O estudo aponta que o Brasil é o segundo país do mundo em mortes em acidentes de motos. Nos últimos 15 anos, a taxa de mortalidade aumentou 846%, enquanto a de carros, por exemplo, foi de 58%.” São os dados fornecidos pelo site. E o famoso seguro DPVAT? Todo o ano, pagamos o seguro DPVAT. O interessante é que o número de acidentes não é compatível com o número de ações de DPVAT interpostas. Para quem ainda não sabe, o famoso DPVAT significa: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. A sigla refere-se, como diz o slogan da própria campanha de divulgação, ao "único seguro que protege todos os brasileiros" vitimados por acidentes de trânsito, não importa se motoristas, passageiros ou pedestres. O mais interessante é que mesmo se você estiver dirigindo sem carteira ou se foi o causador do acidente, tem direito. “O DPVAT indeniza as vítimas em três categorias: por morte, invalidez permanente ou despesas de assistência médica e suplementares. No caso de morte, a indenização corresponde ao valor de R$ 13,5 mil e é recebida pelos herdeiros. Se a pessoa ficar permanentemente inválida ou, como diz o site oficial do DPVAT, tiver "perda ou redução, em caráter definitivo, das funções de um membro ou órgão, em decorrência de acidente provocado por veículo motor", a indenização pode também chegar a R$13,5 mil, de acordo com a gravidade da invalidez. Tal valor só poderá ser recebido se a impossibilidade de reabilitação for comprovada por um laudo pericial. O “beneficiário é a própria vítima.” É o que afirma o site oficial do DPVAT. “Se o indivíduo tiver despesas hospitalares como medicamentos, consultas e internações, por exemplo, deverá apresentar a soma dos gastos usando os limites definidos pela Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP. A indenização, nesse caso, tem valor máximo de R$ 2,7 mil por vítima, e também é recebida por ela. Quando o beneficiário tiver menos de 16 anos, os pais ou responsáveis recebem os valores; se ele tiver entre 16 e 18 anos, já poderá receber a indenização, desde que esteja acompanhado do responsável.” Informações do site oficial do seguro DPVAT.  “O trânsito tem ficado cada vez mais violento. Foram mais de 256 mil acidentados no período (indenizados), uma média de quase 950 (939,38) pessoas por dia, no Brasil. É um número alarmante”, sinaliza Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT. Para quem tem direito ao DPVAT, o seguro cobre os seguintes eventos danosos: Morte: Caso a vítima venha a morrer em virtude do acidente de trânsito, seus beneficiários terão direito ao recebimento de uma indenização correspondente à importância segurada vigente na época da ocorrência do evento fatídico; “Invalidez Permanente: Caso a vítima de acidente de trânsito venha a se tornar inválida permanentemente em virtude do acidente, ela terá direito a indenização, de acordo com a tabela de Danos Corporais Totais, constante do anexo à Lei n.º 6.194/74. Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS): Caso o vitimado por acidente de trânsito venha a efetuar, para seu tratamento, sob orientação médica, despesas com assistência médica e suplementares, ele terá direito ao recebimento de uma indenização, a título de reembolso, correspondente ao valor das respectivas despesas.” Ou seja, cada parte do corpo afetada, tem um valor a ser pago. Interessante isso. No entanto, ninguém gostaria de receber valores porque perdeu uma parte do corpo. Na última segunda feira, o professor Tolomeo Gomez, que conduzia o seu veículo, relatou que perdeu o controle e invadiu o quintal de uma residência que fica localizada em uma das esquinas do cruzamento. Seguia pela Avenida Nossa Senhora da Consolata, sentido Centro da capital, quando teve a preferencial invadida por um casal que estava na motocicleta, seguindo pela Avenida Surumu, sentido Avenida Benjamim Constant. "Não tive nem como desviar, foi tudo muito rápido. Para não bater mais neles, puxei o volante, perdi o controle do carro e acabei entrando nessa casa. Sempre faço esse caminho aqui. É muito perigoso", disse o motorista à reportagem da Folha de Boa Vista. Conheci um casal que estava passeando pela calçada quando um carro mal estacionado se desgovernou e os matou, deixando órfãs duas filhas lindas! Quantas vidas separadas pela imprudência no trânsito! Quantas pessoas feridas, vítimas de acidente de carro e moto, que poderiam ter sido evitadas. Assim, o mais importante é ter prudência ao dirigir, porque vidas são ceifadas, famílias, crianças, pessoas que têm suas vidas interrompidas de forma trágica. Melhor refletir na frase: “é melhor ser paciente nas estradas, do que paciente no hospital!”.

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Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestre em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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