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Quarta, 12 Junho 2019 04:12

Assédio sexual no trabalho

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Dolane Patrícia & Maria Elline Cruz
       
Os casos de assédio sexual no trabalho têm aumentado significativamente. Dessa forma, é necessário apresentar informações e conhecimentos acerca desse assunto, com o intuito de despertar na sociedade a busca pela garantia dos seus direitos e valores sociais do trabalho. (SILVA, 2007).

A caracterização de assédio sexual conforme descreve Barros (2011), pode apresentar-se de várias formas, podendo classificar em três as mais evidentes: não verbal, verbal e física. 

Poderá assumir a forma não verbal (olhares concupiscentes e sugestivos, exibição de fotos e textos pornográficos seguidos de insinuações, passeios frequentes no local de trabalho ou diante do domicílio da vítima, perseguição à pessoa assediada, exibicionismo, entre outros).

Verbal: (convites reiterados para sair, pressões sexuais sutis ou grosseiras, telefonemas obscenos, comentários inoportunos de natureza sexual).

Física: (toques, encurralamento dentro de um ângulo, roçaduras, apertos, palmadas, esbarrões propositais, apalpadelas, agarramentos, etc.). Na maioria das vezes, os gestos são acompanhados de linguagem sexista (BARROS, 2011, p. 747).

A caracterização de assédio sexual definida por Delgado (2012, p. 1.249) é “a conduta de importunação reiterada e maliciosa, explicita ou não, com interesse e conotações sexuais, de uma pessoa física com relação a outra”. Lipmann (2001) caracteriza o assédio sexual como:

“(...) o pedido de favores sexuais pelo superior hierárquico, com promessa de tratamento diferenciado em caso de aceitação e/ou de ameaças, ou atitudes concretas de represálias no caso de recusa, como a perda de emprego, ou de benefícios. (...) É a cantada desfigurada pelo abuso de poder, que ofende a honra e a dignidade do assediado.” (LIPMANN, 2001, p.1)

Nessa mesma linha de pensamento, Aref Abdul Latif (2007) define assédio sexual como o ato de: Importunar ou perseguir alguém com pedidos ou pretensões impertinentes e insistentes, com conotação sexual explícita ou implícita. 

Assim, trata-se de uma conduta sexual não desejada, que deve ser repelida pelo assediado, ocorrendo de maneira reiterada, tolhendo desta feita a liberdade sexual deste. Por afetar diretamente a liberdade do próprio corpo, gera enorme constrangimento, acentuando-se ainda mais no ambiente de trabalho (AREF ABDUL LATIF, 2007, p.4).

Portanto, o assédio sexual se caracteriza com um comportamento repetido, que nem sempre ocorre de forma clara, por gestos ou outros indicativos com escopo de constranger ou molestar alguém, contra sua vontade de modo que corresponda ao desejo do assediador, trazendo a ele uma situação de satisfação pessoal. 

Quanto às espécies existentes, o ordenamento jurídico classifica o assédio sexual em duas espécies com particularidades diferenciais bem definidas: o “assédio sexual por chantagem” e o “assédio sexual por intimidação”. Pamplona Filho (2005) descreve:

A primeira forma tem como pressuposto necessário o abuso de autoridade, referindo-se à exigência feita por superior hierárquico (ou qualquer outra pessoa que exerça poder sobre a vítima), da prestação de "favores sexuais", sob a ameaça de perda de benefícios ou, no caso da relação de emprego, do próprio posto de trabalho.

Nesse mesmo entendimento, Barros (2011) doutrina que: O “assédio sexual por chantagem” é exigência formulada por superior hierárquico a um subordinado, para que se preste à atividade sexual, sob pena de perder o emprego ou benefícios advindos da relação de emprego. Esse tipo de assédio sexual poderá ser praticado também por inferior hierárquico, excepcionalmente, sob a ameaça de revelar algum dado confidencial do empregador, por exemplo. 

Já o “assédio por intimidação” caracteriza-se por incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil, de intimidação ou abuso no trabalho e até mesmo física afetada (BARROS, 2011, p. 747).

Por fim, o maior problema do combate ao assédio sexual hoje, seja ela física, verbal ou não verbal, são as pessoas que se calam, apenas sofrem porque não podem perder o emprego. No entanto, é preciso denunciar!!!

Não é prudente ficar em silêncio e simplesmente aceitar. Mas a grande realidade é que existem aqueles trabalhadores que ficam como medo e não acreditam que a justiça realmente se importa.

São pessoas que se põe em um estado de aceitação, exatamente como na frase de Sigmund Freud: “Existem momentos na vida da gente, em que as palavras perdem o sentido ou parecem inúteis, e, por mais que a gente pense numa forma de empregá-las elas parecem não servir. Então a gente não diz, apenas sente.” 

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela UFRR. Pós graduada em Direito Processual Civil. Site: dolanepatricia.com.br

**Bacharel em Direito, graduada pelo Centro Universitário Estácio Atual/Setembro de 2016

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Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestranda em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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