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Quarta, 26 Junho 2019 03:23

Cyberbullying - Bullying nas redes sociais.

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Dolane Patrícia

Era uma belíssima tarde, uma adolescente linda, referência de beleza em Boa Vista, jamais alguém poderia imaginar que estava sendo vítima de um tipo de Bullying ainda pouco divulgado, o Cyberbullying. Começou narrar seu problema com redes sociais, "chegou ao ponto de minha mãe procurar a polícia.” e continuou narrando:“ não eram meus amigos, só amigos de amigos e estavam postando coisas na rede social no "twitter" pra todo mundo ver. Meus amigos, acabaram vendo e me falando as ofensas. Começou porque esse grupo não gosta de mim, usavam palavras baixas e jogavam indiretas. Até depois quando minha mãe foi falar com o rapaz que me ofendeu, ele disse: "não tem como provar que sou eu” e também disse que as ofensas eram para mim mesma, ele até apagou depois de tudo. “Meu comportamento mudou porque isso me abalou profundamente, era como se vivenciasse um pesadelo onde não era possível acordar.” 

Xingamentos nas redes sociais é crime! Ofensas na internet podem ser julgadas como injúria, calúnia e difamação, assim como qualquer outro crime, inclusive xingamentos e violações de privacidade publicadas via Twitter e Facebook, Cyberbullying.

Todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, constitui crime. “As penas aumentam em um terço na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, como é o caso da internet. 

A propósito, caso se sinta ofendido com alguma publicação na internet, pode-se fazer uma notificação ao prestador de serviço do conteúdo das redes sociais (twitter, facebook, Orkut, etc...), para que o conteúdo ofensivo possa ser retirado do ar (é muito importante salvar logo o link da publicação antes que a mensagem seja apagada) tomando-se o cuidado ainda de preservar o maior número de provas, o que pode ser feito apertando a tecla ‘’print-screan”, ou seja, aperte a tecla e em seguida abra uma nova página e cole, ali estará salvo na íntegra tudo que estiver na página, mesmo que a pessoa tenha deletado.

Muitas ofensas são anônimas, entretanto, ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Com os dados do IP da máquina de onde partiu a ofensa, fornecidos pelo provedor da conexão, é possível localizar o autor até mesmo de um comentário. Todos os tipos de crime já podem ser encontrados na Web.

Nesse contexto, a internet é um sistema que deixa rastros, então é muito fácil rastrear de onde veio aquela comunicação ou onde foi o acesso daquela conversa. Registrada a denúncia na delegacia, a primeira providência adotada pela Justiça é o pedido de quebra de sigilo de e-mail ou de endereço eletrônico. Um meio que é muito utilizado para prática desses crimes nas redes sociais é a criações de FAKES, usuários da internet que usam perfis falsos em redes sociais ou e-mails. 

O Cyberbullying é a “Intimidação Vexatória” atos de violência psicológica, intencionais e reiteradas. Veja o que diz no artigo 307 do código penal: FAKE – Art. 307 (falsa identidade) do Código Penal em vigor – Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. A primeira conduta é atribuir-se ou atribuir a outrem a falsa identidade, ou seja, fazer-se passar ou a terceiro por outra pessoa existente ou imaginária. 

É importante ressaltar que Identidade, no sentido natural, significa o conjunto de características próprias e exclusivas de uma pessoa: nome, idade, estado, profissão, qualidade, sexo, impressões digitais, defeitos físicos, etc. 

Assim sendo, muitos internautas usam as redes sociais para zombar de um defeito, ou criar situações vexatórias que humilhem determinada pessoa. Um inciso do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a honra diz que as penas aumentam em um terço “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, como é o caso da internet, pois o seu dinamismo permite que o conteúdo possa ser mudado de endereço a qualquer momento. Ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Os sites de relacionamento estão lotados de perfis e alguns falsos.

Nesse sentido, os fakes nada mais são do que pessoas que se escondem atrás de personagens. Muitas vezes são pessoas que não têm coragem de dizer o que pensam utilizando a sua própria identidade. Existe a necessidade de dizer que perfil falso é crime! Entretanto, o Cyberbullying, Bullying pela internet, é praticado por pessoas que ofendem outras de forma que não o fariam com seu próprio perfil. No caso da adolescente, vítima de Cyberbullying de nossa história real, ela termina sua história dizendo: “eu contei pra minha mãe, ela procurou a polícia, meu comportamento mudou, porque fiquei muito triste com tudo isso... mas passou! Agora é esperar que a justiça faça a sua parte! 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia. Pós graduada em Direito processual Civil e Direito de Família, Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia. Whats (95)99111-3740

Lido 70 vezes Última modificação em Sexta, 16 Agosto 2019 03:51
Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestranda em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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