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Quarta, 07 Agosto 2019 02:26

Estupro de crianças e bebês - Quebrando o silêncio.

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Dolane Patrícia*

Em razão da campanha Quebrando o Silêncio em 2019 ter como tema a violência sexual contra criança, neste mês de agosto haverá um enfoque especial no assunto, pois estamos tratando da proteção da dignidade da criança.

Várias palestras estão sendo agendadas nas escolas e instituições, associações de bairro, para conscientizar os pais, proteger as crianças, além de ensinar como denunciar.

A violência sexual praticada contra crianças está entre as situações que mais geram comoção na sociedade. Nos últimos anos, não foram poucos os casos de abuso sexual, exploração sexual, pornografia e outras violações de direitos registrados em todo país.

Os casos mais frequentes são entre crianças até 9 anos de idade, esse é o segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. 

É impossível ler, sem que lágrimas brotem dos nossos olhos, notícias de crianças sendo violentadas pelos próprios pais. Sim isso existe! 

É dever da família e da sociedade assegurar à criança, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.

Os índices são alarmantes: O maior número de estupro no Brasil segundo o Atlas da Violência de 2018 é o estupro contra crianças e isso assusta porque o índice de estupro contra bebê é muito grande. O estudo foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e apontou que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos contra menores de 13 anos de idade. Não bastasse o alto índice, um dado traz outro alerta para a seara de crimes sexuais: o comércio de vídeos de menores sendo estuprados, principalmente bebês. 

Essas informações estão disponibilizadas no site: www.pleno.news/brasil que ainda traz as seguintes informações: “Chocada com o que já viu, a ministra relata que em novembro de 2018, durante a CPI de Maus-Tratos Contra Crianças, chegou a ver imagens de uma menina de 22 dias sendo estuprada. Naquele período, segundo Damares, a Polícia Federal prendeu um homem em Campo Grande (MS), que tinha 56 vídeos de estupro de bebês diferentes.”

O site ainda informa que: “Um vídeo de abuso de criança pode custar entre mil e dois mil reais. Se for bebê, pula para 50 mil reais. O comércio da imagem de abuso de bebês no Brasil tem movimentado esse mercado negro – explica a ministra.”

E isso é muito grave porque o bebê nem tem como denunciar, falar com alguém e na maioria das vezes a mãe é conivente e os bebês nada podem fazer a não ser expressar sua dor através do choro, que nessas condições se transforma em um grito de socorro!

De acordo com Renato Eliseu Costa, colaborador da Agência de Notícias, “o problema da exploração e abuso sexual ainda é um dos grandes problemas relacionados à infância e juventude que precisamos enfrentar em nosso Brasil. No entanto, e infelizmente, a grande maioria dos casos não chega ao conhecimento dos órgãos competentes: menos de 20% dos casos são notificados. Isso se deve, principalmente, ao fato de que a grande maioria dos casos de abuso acontece no âmbito familiar, nos quais os agressores são os próprios tios, pais e primos das vítimas, situação que gera receio em realizar a denúncia.”

Infelizmente essa é uma realidade! Grande parte dos casos de abuso sexual ocorre por uma pessoa próxima da vítima ou por um próprio membro da família. Fico imaginando o que seria possível fazer para que crianças indefesas, adolescentes, pessoas com deficiência, não fossem abusadas sexualmente.

 É um ato de covardia abusar de pessoas que não têm a menor capacidade de defesa, sendo obrigadas a praticar atos contra sua vontade, sendo muitas vezes ameaçadas e coagidas. Isso interfere no seu desenvolvimento físico e psicológico. É um ato de egoísmo também, deixar de pensar no semelhante. E se fosse um filho seu? Ou uma filha sua? 

O site elo.com.br traz informações alarmantes sobre o assunto: “Este é um daqueles temas que ouve-se muito, mas sabe-se pouco, no entanto, tem sido motivo de preocupação do mundo inteiro. A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico.”

Estuprar criança é algo doentio, crime de consequências infinitas na vida de uma criança, deixando em suas mentes marcas profundas, que nem mesmo o tempo é capaz de apagar.

Quando se pratica crimes com tamanho requinte de violência, a pessoa perde a noção de sua própria identidade, porque às vezes, crimes como estes são praticados por pessoas que possuem família, filhos, mas que não pensam nestes. Se deixam simplesmente levar por um sentimento de posse doentio. 

Tratam crianças como se fossem meros objetos e estragam a vida e os sonhos de pessoas como Edvalda Pereira da Silva: “Ela tem onze anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. Não conhece o pai e sua mãe, que trabalha na zona do meretrício, não se importa com quem e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: “eu ainda não tenho peito”. (DIMENSTEIN. 1992, p.69).

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade Amazônica. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia. Pós graduada em Direito Processual Civil. facebook: Dra. Dolane Patrícia e Dolane Patrícia II. Whats: 99111-3740

Lido 177 vezes Última modificação em Sexta, 16 Agosto 2019 03:48
Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestre em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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