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Quinta, 20 Dezembro 2018 13:03

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER!

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A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER!

 

Dolane Patrícia*

É impressionante o aumento da violência contra a mulher em todo país e em Roraima não é diferente. Alguns homicídios simplesmente chocam, pelo requinte de crueldade. Uma mulher de 22 anos foi encontrada morta em seu apartamento, deixando uma filha de cinco meses de idade, o marido a matou e se suicidou depois.

Não é fácil falar sobre isso, mas é necessário!

Vários Estados da Federação estão desenvolvendo projetos para o combate da violência contra a mulher, até porque, o número de mulheres mortas com requinte de crueldade tem aumentado em todo país.

A mulher que foi agredida com ácido no rosto e no tórax, em julho, perto de um ponto de ônibus no bairro de Paripe, em Salvador, morreu. Ela estava internada há mais de um mês na UTI do Hospital do Subúrbio. O motivo da agressão teria sido por ciúmes do motorista, de acordo com os principais jornais do país.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cerca de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil, o que equivale a 15 mulheres por segundo. Mas ela lembra que esse número pode ser bem maior, pois a maioria dos casos de espancamentos não é levada às autoridades e não consta das estatísticas.

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita.

O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento.
Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
Anos atrás, em Fortaleza, o corpo de uma mulher queimada pelo marido foi enterrado, no Cemitério do Iguape, em Aquiraz, Região Metropolitana. De acordo com a Polícia, João Lopes Filho, 42, teria jogado combustível em sua ex-esposa e ateado fogo.

O Tribunal de Justiça do Tocantins chegou a sediar o seminário de lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha fomentou o combate à violência doméstica no Brasil. Uma das ações visa sensibilizar magistrados de todo o País para que tribunais do júri priorizem o julgamento dos processos criminais que envolvem assassinatos de mulheres.

A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Essa legislação define que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher todas às agressões de caráteres físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral.

Segundo a ONU, “cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida. As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial.”

A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia. Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

Precisa matar? Não seria melhor seguir a vida? É como diz uma publicação muito compartilhada no facebook:

“Lindo, é quando um pássaro pousa ao seu lado, podendo voar, quando, mesmo sabendo que existem outros ninhos e que pode procurar, resolve ficar.”

É o que todos nós devemos pensar. Tirar a vida? Espancar? Queimar? Esfaquear? Só vai causar mais feridas, às vezes no coração de pessoas que não tem nenhuma culpa, como no caso da criança de 5 meses que foi deixada órfã, em razão da morte brutal da sua mãe pelo seu amante.

“Quem bate na mulher, machuca a família inteira!”

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia, Mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia.

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Lido 369 vezes Última modificação em Sexta, 28 Dezembro 2018 02:48
Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestranda em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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