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Quarta, 14 Novembro 2018 21:03

A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ - Parte I

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A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ - Parte I

Dolane Patrícia*

O setor energético constitui um dos maiores problemas do Estado de Roraima, seja pelo exorbitante preço da fatura paga pelos seus consumidores, seja pela ausência de uma energia de qualidade.

Existem fatores indispensáveis ao desenvolvimento de uma região, o setor energético é um deles. Sua implantação muitas vezes significa uma perda dos recursos naturais. Entretanto, o benefício adquirido com essa implantação poderá trazer mais benefícios à região do que se tornarmos indisponíveis de forma absoluta, os recursos naturais encontrados no meio ambiente.  

O desenvolvimento econômico é entendido como um processo onde as condições de produtos e serviços estão em crescente estado e disponível para todos os grupos sociais dentro da comunidade.

O Estado de Roraima necessita de uma energia de qualidade, uma vez que o Linhão de Guri e as termelétricas existentes, já não suprem a necessidade local. É quando entra em cena, o Linhão de Tucuruí, a partir de Manaus-AM, como válvula de escape para solução da questão energética do único Estado da Federação que não está interligado ao SIN – Sistema Interligado Nacional.

A questão central é: A construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Amazonas/Roraima, indispensável ao crescimento econômico, constitui ameaça a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos dos indígenas?

Podemos concluir da seguinte forma: É possível conciliar o desenvolvimento que virá com a construção do Linhão de Tucuruí com preservação ambiental e o desenvolvimento humano sustentável.

Portanto, para que ocorra o desenvolvimento sustentável é necessário que haja uma harmonização entre desenvolvimento, crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, a justiça social e a qualidade de vida e o uso racional dos recursos da natureza.

A energia consumida em Roraima é proveniente do complexo hidrelétrico venezuelano de Guri, de onde chegam até 200 MW. Em casos emergenciais, uma usina termelétrica com 62 MW de potência instalada entra em operação.

Entretanto, essas formas existentes de geração de energia não estão mais suprindo as necessidades do Estado, surgindo a necessidade de uma alternativa mais eficaz. Dessa forma, o Linhão de Tucuruí seria a alternativa mais plausível para a atual conjuntura energética do estado.

Principal usina integrante do Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional (SIN), a Usina de Tucuruí também complementa a demanda do restante do país. Suaimplantação no Estado significar interligar Roraima ao sistema elétrico brasileiro. Existem pendências ambientais e indígenas que impactam no prosseguimento das obras.

Dessa forma, a questão da energia, no que se refere ao Linhão de Tucuruí, é fator indispensável para o crescimento da região. Assim sendo, é possível haver o desenvolvimento de uma região, e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente para as gerações futuras, considerando as questões relacionadas entre sustentabilidade fraca e sustentabilidade forte.

Sem uma energia de qualidade não há como despertar o interesse dos investidores para o mercado roraimense. Até mesmo a vida da população fica comprometida com os constantes apagões e alto custo de energia existente, consequência de ser o único estado do Brasil não interligado ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Dessa forma, é importante destacar a problemática existente entre crescimento e o desenvolvimento, o impacto causado ao meio ambiente e aos direitos humanos dos indígenas.

Mas como construir o Linhão de Tucuruí sem desmatamento? Sem causar mudanças drásticas ao habitat da fauna e causar danos à flora? Os indígenas também sofrerão mudanças no seu habitat natural. Ocorre que eles também serão beneficiados! A propósito, os benefícios trazidos pela energia de Tucuruí trarão muito mais vantagens ao Estado, inclusive aos próprios indígenas.

Por outro lado, vai preservar o meio ambiente e respeitar os direitos humanos dos indígenas e estagnar no tempo, sem a busca pelo crescimento econômico da região? Não.

O Binômio preservação x desenvolvimento vem gerando muita reflexão, uma vez que não se sabe se o impacto ambiental e humano causado, compensará a chegada do progresso! Isso será possível dentro do conceito de uma sustentabilidade onde o investimento compensa gerações futuras pelas perdas de ativos ecológicos.

É importante ressaltar, que os direitos dos indígenas não foram desrespeitados com essa decisão, uma vez que a maior reivindicação se trata de hipóteses de possíveis situações que poderão ocorrer quando essa construção se tornar uma realidade.

O que existe de concreto hoje no Estado de Roraima é a necessidade de sua interligação com o restante do Brasil, através do SIN, para que a energia traga o sonhado progresso e a estabilidade energética para o Estado, que irá garantir, a partir do desenvolvimento econômico da região, uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras, sem desconsiderar a importância de preservar o meio ambiente e o direito humano sustentável dos indígenas.

Dessa forma, você pode calcular o que significa a redução da oferta de energia para a economia de um Estado? Os transtornos que isso pode trazer para sua casa são pequenos, perto da sensação de catástrofe que ronda a economia de um Estado, ameaçado pela constante interrupção de uma energia elétrica cara e de má qualidade!!!

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade Amazônica. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós graduada em Direito Processual Civil – WhatsApp: 9111-3740. Acesse Dolanepatricia.com.br

Lido 85 vezes Última modificação em Quarta, 14 Novembro 2018 21:09
Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestranda em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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