dolanepatricia@gmail.com

Whatsapp:95 99111-3740

Artigos

Boas Festas. Seja muito Feliz...

Dolane Patricia*

Gostaria de entregar um belíssimo presente para cada uma das pessoas que leem meus artigos a cada semana, infelizmente isso não é possível, a não ser que ofereça algo que o dinheiro não compre e que possa ser oferecido apenas com o poder das palavras. Decidir desejar a cada um todas as coisas boas que se pode desejar a alguém. Posso começar falando da própria maneira de pensar sobre si mesmo e da esperança de um ano melhor. Dessa forma, lembro-me de algumas palavras que escutei e li no decorrer da minha vida, que considero de grande importância. Afinal, o que realmente é mais importante? Ser feliz, ou fazer alguém feliz? Dar ou receber presente? Levar através de palavras uma visão mais otimista da vida, é um grande privilégio. Este não é um artigo Jurídico, mas é Natal! Momento perfeito para descobrirmos que Deus já nos deu o melhor presente: A vida! Então, nessa data tão especial, vamos refletir juntos nas palavras de otimismo que ouvimos primeiramente de Deus quando declama através do salmista Davi, uma das mais belas frases de otimismo: "Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal nenhum." "Mil cairão ao seu lado, e dez mil a tua direita, mas tu não serás atingido!" Já li que "ninguém pode brilhar no palco do mundo se não brilhar no palco da sua inteligência." É uma frase do escritor Augusto Cury, que também traz outras importantes colocações sobre a importância de sermos autores de nossa própria história e que as nossas escolhas na verdade, é que determinam o nosso destino. Ele traz em seu livro SEJA LIDER DE SI MESMO, uma visão de otimismo que emociona. Sei que existem pessoas nessa época de ano, que refletem sobre sua vida toda, como se fosse um filme. Gostaria que hoje, neste dia especial, refletíssemos juntos nas palavras do autor, no momento em que peço licença para deixar para você não minhas palavras agora, mas palavras que li durante minha vida: "Certa vez, você passeava tranquilamente pelas avenidas da vida. De repente, resolveu entrar num teatro. Ficou fascinado com sua beleza e arquitetura. O público, pouco a pouco, o lotou. Você iria assistir à peça mais importante da sua vida. De repente, as cortinas se abriram, seu coração palpitou. Os atores eram de primeiro time. A peça logo de inicio o cativou. O ator principal representava a biografia de um personagem magnífico. Era inteligente, sutil, fino, corajoso. Você se encantou com o personagem e com o desempenho do ator principal. A peça continuou. O personagem tornou-se mais atraente. Mostrava gentileza com as crianças, amabilidade com os idosos e sensibilidade com os amigos. Contemplava flores, tinha tempo para as pequenas coisas. Você suspirava, identificava-se com ele. Queria aplaudi-lo, mas se continha. Ao mesmo tempo que era afetivo e sensível, vivia a vida com aventura, era ousado, tinha grandes metas e grandes sonhos. Esse personagem era tudo que você sempre quis ser. Você se apaixonou por ele. Por isso, num golpe de coragem, ficou de pé e o aplaudiu calorosamente. Todos o acompanharam. O teatro vibrou. O ator principal ficou deslumbrado. De repente, uma surpresa. Enquanto os aplausos cessavam, duas pessoas entraram no palco, interrompendo subitamente a peça. Desenrolaram uma faixa na frente dos atores. Você ficou pasmado! A faixa revelava o nome do personagem cuja biografia estava sendo encenada. Talvez estivessem homenageando uma pessoa importante do passado, você refletiu. Mas se surpreendeu... Ao desenrolarem a faixa, você quase desmaiou na cadeira. Na faixa constava seu nome! Assombrado, esfregou os olhos e beliscou os braços para verificar se não estava sonhando. "Não é possível!", você dizia. Nesse momento, o público inteiro se levantou, o focalizou e o aplaudiu prolongadamente. No palco, os atores também o ovacionaram. Você não sabia o que fazer. Sua emoção estava arrebatada, não conseguia reagir de tanta alegria. Então, descobriu que, quando se apaixonara pelo personagem, você se apaixonara por si mesmo. Não sabia que tinha uma auto-estima tão borbulhante. Você chorou..." Passado o êxtase, você ficou de pé, deu largos sorrisos para a platéia e distribuiu muitos acenos. De repente, outra grande surpresa. Ao percorrer a plateia com os olhos, descobre que ela é constituída por pessoas que passaram pela sua vida. Lá estavam seus amigos de infância. Você marcou a vida deles, por isso eles estavam lá o prestigiando e torcendo por você. Na platéia também estavam os queridos professores. Alguns ensinaram você a pegar no lápis, outros a entender os números e ainda outros a não temer a vida. Seus colegas de trabalho mais íntimos também estavam lá. E você pensava que eles não se importavam com você. Lá se encontravam ainda todos os membros da sua família, dos mais íntimos aos mais distantes. Todos acreditavam em você, o amavam profundamente. Você nunca imaginou que era tão especial e querido. Sentiu-se a pessoa mais realizada e importante do mundo. Sentiu que era valorizado como ser humano, e não por seu dinheiro ou sucesso. Então você abaixou a cabeça e agradeceu a todos. O palco era seu. O teatro se tornou sua casa. Neste momento, alguém lhe passou um microfone. Todos silenciaram. Esperavam suas palavras. Emocionado e sincero, você disse que não entendia o que estava acontecendo, tudo parecia um sonho maravilhoso. Agradeceu a homenagem e disse humildemente que não merecia tanto carinho. Mais aplausos, mais lágrimas. Você agradeceu aos atores. Fixou os olhos no ator principal, sentiu que tinha algo em comum com ele. Disse-lhe: "Muito obrigado, você é demais!". E falou para a plateia: "Construí amigos, enfrentei derrotas, venci obstáculos, bati na porta da vida e disse-lhe: não tenho medo de vivê-la!". A Vida é bela e em 2019, seus sonhos irão se tornar realidade. Depende muito mais de você, do que imagina!

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia, Mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia.

Acesse dolanepatricia.com.br  Whats.: 99111-3740

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER!

 

Dolane Patrícia*

É impressionante o aumento da violência contra a mulher em todo país e em Roraima não é diferente. Alguns homicídios simplesmente chocam, pelo requinte de crueldade. Uma mulher de 22 anos foi encontrada morta em seu apartamento, deixando uma filha de cinco meses de idade, o marido a matou e se suicidou depois.

Não é fácil falar sobre isso, mas é necessário!

Vários Estados da Federação estão desenvolvendo projetos para o combate da violência contra a mulher, até porque, o número de mulheres mortas com requinte de crueldade tem aumentado em todo país.

A mulher que foi agredida com ácido no rosto e no tórax, em julho, perto de um ponto de ônibus no bairro de Paripe, em Salvador, morreu. Ela estava internada há mais de um mês na UTI do Hospital do Subúrbio. O motivo da agressão teria sido por ciúmes do motorista, de acordo com os principais jornais do país.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cerca de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil, o que equivale a 15 mulheres por segundo. Mas ela lembra que esse número pode ser bem maior, pois a maioria dos casos de espancamentos não é levada às autoridades e não consta das estatísticas.

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita.

O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento.
Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
Anos atrás, em Fortaleza, o corpo de uma mulher queimada pelo marido foi enterrado, no Cemitério do Iguape, em Aquiraz, Região Metropolitana. De acordo com a Polícia, João Lopes Filho, 42, teria jogado combustível em sua ex-esposa e ateado fogo.

O Tribunal de Justiça do Tocantins chegou a sediar o seminário de lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha fomentou o combate à violência doméstica no Brasil. Uma das ações visa sensibilizar magistrados de todo o País para que tribunais do júri priorizem o julgamento dos processos criminais que envolvem assassinatos de mulheres.

A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Essa legislação define que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher todas às agressões de caráteres físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral.

Segundo a ONU, “cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida. As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial.”

A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia. Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

Precisa matar? Não seria melhor seguir a vida? É como diz uma publicação muito compartilhada no facebook:

“Lindo, é quando um pássaro pousa ao seu lado, podendo voar, quando, mesmo sabendo que existem outros ninhos e que pode procurar, resolve ficar.”

É o que todos nós devemos pensar. Tirar a vida? Espancar? Queimar? Esfaquear? Só vai causar mais feridas, às vezes no coração de pessoas que não tem nenhuma culpa, como no caso da criança de 5 meses que foi deixada órfã, em razão da morte brutal da sua mãe pelo seu amante.

“Quem bate na mulher, machuca a família inteira!”

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia, Mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia.

Acesse dolanepatricia.com.br

WhatsApp: 99111-3740

ENERGIA DE ALTO CUSTO

Dolane Patrícia*

 

A Intervenção federal em Roraima vai resolver vários problemas, mas, a questão da energia elétrica ainda continuará sendo um pesadelo, principalmente no momento em que o consumidor receber a fatura de energia elétrica.

O Estado de Roraima precisa urgente de uma energia de qualidade. O Brasil possui muitos rios com grandes desníveis, uma das soluções mais econômicas para produzir energia é aproveitando a força das águas, construindo usinas hidrelétricas.

As usinas hidrelétricas produzem mais de 90% da energia elétrica consumida no Brasil. Elas dependem da água dos rios em níveis adequados em seus reservatórios para gerar energia.

Já parou para pensar como haverá um aumento no consumo de energia e na fatura com a chegada do verão?

Dessa forma, haverá um grande aumento no consumo de energia (na fatura nem se fala) e construir novas hidrelétricas significaria grandes impactos ambientais, pois tendem a alagar áreas extensas, alterando o ecossistema.

Quanto às usinas térmicas, elas têm um custo de geração bastante elevado e poluentes que são prejudiciais ao planeta, no entanto, funcionam como suplementação do sistema quando as hidrelétricas, por motivo de escassez de chuvas, não têm condições de gerar toda a energia de que o País necessita, por isso mais uma vez que se insiste na importância de resolver os problemas energéticos através da construção das torres do Linhão de Tucuruí.

Segundo o site enciclopédia livre, o SIN – Sistema Interligado Nacional – “é um sistema de coordenação e controle, formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da Região Norte, que congrega o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, que é um sistema hidrotérmico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e proprietários múltiplos, estatais e privados. Apenas 1,7% da capacidade de produção de eletricidade do país se encontra fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.”

Roraima é o único do Brasil em sistema isolado, uma vez que compra eletricidade hidrelétrica da Venezuela, mais uma razão para questionar os aumentos exorbitantes na fatura (é necessário procurar o PROCON, a justiça se for preciso, mas a população não pode manter-se silente).

Esse Sistema Interligado Nacional do Brasil é um sistema predominantemente hidrotérmico de grande porte, constituído de instalações de produção e transmissão de energia elétrica, todas interligadas, que atende cerca de 98% do mercado nacional de energia elétrica

O SIN foi criado para facilitar o intercambio de energia entre as regiões, diminuindo consideravelmente o risco de racionamento.

Já o ONS – Operador Nacional de Sistema Elétrico coordena e opera a geração, transmissão e energia elétrica do País, possui centros regionais para facilitar a integração com os agentes de geração e transmissão.

Após o sinal amarelo dado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em outubro de 2012 em função dos baixos níveis dos reservatórios dos subsistemas que abastecem a geração hídrica, diversas usinas termoelétricas por disponibilidade foram chamadas a operar.

A demanda por eletricidade está tão forte, que as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste bateram novos recordes, segundo o ONS.

É preciso ainda levar em consideração que o número de termelétricas instaladas no país e a capacidade de geração de energia por elas são bem superiores aos anos anteriores. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas em 2013 entraram em operação 4 mil MW, número recorde.

Esse recorde na geração termelétrica ocorre em meio à alta no consumo de energia provocado pelo calor intenso.

É necessário antecipar-se a problemas futuros que demandem ações mais severas ao sistema elétrico, evitando medidas mais rigorosas, como por exemplo, o racionamento involuntário de energia, através dos apagões constantes.

É um assunto muito interessante, porque, a estrutura atual do SIN facilita o intercambio de energia entre as regiões, sendo que no caso do NORTE e NORDESTE ocorre através das linhasde transmissão da Eletronorte.

Nós aparecemos como consumidores finais, aqueles que vão utilizar essa energia toda (pagando um preço absurdo) o que precisa ser feito com muita responsabilidade.

Considerando os absurdos aumentos na fatura de energia elétrica, a péssima qualidade em razão dos apagões a questão futura que precisa ser pensada, alertando as autoridades a levarem a sério a solução dos problemas que hoje impedem o Linhão de Tucuruí ser uma realidade.

A energia revolucionou por completo o modo de vida humano em todos os aspetos. Foi em 1879 que a energia foi usada pela primeira vez, deve ter sido uma alegria imensa... Imagino que a alegria tenha durado até o momento da cobrança da primeira fatura...  

 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, pela UFRR Pós Graduada em Direito Processual Civil, Acesse: dolanepatricia.com.br - WhatsApp: 90911-3740

TODOS SOMOS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

Dolane Patrícia*

Falar de violência não é tão fácil como parece.

Existem situações em que passamos a refletir. Por exemplo, como um ser humano é capaz de praticar tanto gesto eivado de crueldade?

É mais chocante quando a violência é cometida contra criança ou outro incapaz, no entanto, todos os tipos de violência são reprováveis.

A violência não é um ato inteligente! Apenas pessoas fracas e desinteligentes se submetem à prática de uma conduta violenta!

O mal permanente que a violência faz é um dos motivos pelo qual ela precisa ser evitada.

A violência tem atingido as mulheres, em maior escala, mas o brasileiro tem sido vítima de todas as espécies de violência. A própria corrupção é um tipo de violência, se levarmos a fundo o seu conceito.

No que diz respeito à mulher, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica, dentre outras: “a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal, violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.”

Além dessas, traz ainda a violência sexual e a patrimonial, muito comum nos dias de hoje.

Segundo o CNJ, a violência intrafamiliar/violência doméstica – acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

Aqui chamo a atenção para os bebês que são jogados no lixo, abandonados nas praças ou para o adolescente que tem sua vida violentada pelo abandono dos pais. Órfãos de pais vivos.

Mas, na verdade, esses não são os únicos tipos de violência que existe. O Brasil passa por um momento negro da história da política nacional e estadual, mas é a corrupção, também um tipo de violência?

Segundo Marilena Chauí, um dos significados da violência seria "todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade" (Folha de S.Paulo, 14/03/99: 5-3).

“A corrupção pode ser percebida como um mal público, cuja noção só é passível de construção quando existe algo percebido como um "bem público", digno de defesa. Nesta lenta e conflituosa construção da noção de um bem público, de uma nova noção de qual será o conteúdo de uma vida justa em comum, insere-se a tentativa de compreensão da corrupção como uma violência, um mal público, um crime.”

A propósito, viver no país com o maior índice de homicídios no mundo não é algo que se possa orgulhar, pelo contrário, está na hora de refletir, onde está o problema.

O site www.valor.com.br informa que “o Brasil registrou 59.627 homicídios em 2014, o maior número já registrado em território nacional e uma estatística, que coloca o país no primeiro lugar no ranking mundial desse tipo de crime.

O site http://www.inf.ufes.br noticia que trezentos milhões de reais por dia é o custo estimado da violência no Brasil, o equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos.

Importa ressaltar, que esses valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência brasileira, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta.

Para o site brasilescola.uol.com.br, a solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores.

Nesse sentido, requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Dessa forma, é preciso banir todas as espécies de violência e isso começa com cada um, na maneira como trata as pessoas, na consciência de que, pode-se está roubando algo que alguém levou anos para adquirir, ou seja, simplesmente se colocar no lugar do outro.

Assim, é preciso tomar a decisão de ir à luta e conquistar seus próprios objetivos, com trabalho e honestidade, respeitando mulheres, crianças, idosos, enfim, todos os seres humanos precisam de respeito.

É necessário tornar outras vidas melhores e não tirar delas a esperança e a dignidade.

Afinal, é preciso uma reflexão geral, dos pequenos e dos grandes, ricos e pobres, pois, é preciso contribuir para um mundo melhor, começando dentro da nossa própria família, na certeza de que: “se o mal nunca desiste, o bem nunca se cansa.”

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia. Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. #dolanepatricia - Acesse: dolanepatricia.com.br

A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ - PARTE II

Dolane Patrícia*

A questão energética de Roraima é um assunto que precisa ser discutido e resolvido com prioridade, primeiro porque se trata de uma energia cara e sem qualidade e segundo porque dependemos da Venezuela, país que vem sofrendo vários problemas de cunho econômico, para garantir o abastecimento energético.

Ademais, não justifica um aumento tão alto das faturas de energia elétrica, sendo Roraima o único Estado do Brasil não interligado ao SIN – Sistema Interligado Nacional.

Temos então, a única alternativa de energia viável para o Estado: o Linhão de Tucuruí. Assim, já ficou demonstrado no Artigo intitulado Linhão de Tucuruí Parte I, que já foi vencida a questão do impacto ambiental, a partir dos estudos realizados pelo IBAMA.

Nesse contexto, restaram os conflitos sociais dos direitos humanos sustentáveis dos indígenas, e uma vez que as torres não foram construídas em razão de ser necessário adentrar nas terras indígenas dos Waimiri Atroari. Não obstante a FUNAI ter anteriormente autorizado a passagem por aquelas terras, a construção do linhão teve a obra suspensa por decisão judicial em razão de ausência de consentimento prévio da referida tribo, levando todo projeto à estaca zero.

Com a devida vênia, não se pode condescender com esta assertiva, pois, em primeiro lugar, frise-se, não pode uma tribo indígena impedir que a energia, necessidade básica do cidadão, chegue até sua residência, sob pena de estar infringindo os direitos humanos dos não índios.

É preciso repisar que ao erigir-se em uma função do Estado, ele trouxe a solução na forma de jurisdição, uma vez que caberá ao STF, a suprema Corte, dirimir a questão. Destarte, a Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

Assim, o Presidente Michel Temer aprovou parecer da AGU e transformou decisão do Supremo sobre Raposa Serra do Sol em regra de cumprimento obrigatório pela administração pública.

Nesse sentido, o STF estabeleceu 19 diretrizes para demarcação e ocupação de terras indígenas que foram adotadas na íntegra por Temer ao aprovar o parecer da AGU, que podem trazer solução ao conflito.

As diretrizes fixadas pelo STF, recepcionadas no parecer aprovado, estabelecem que o usufruto das terras pelos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional, nem à atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal; permitem a instalação de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte nas terras indígenas; vedam a ampliação da terra indígena já demarcada; não comprometem a administração de unidades de conservação ambiental pelos órgãos federais competentes; essa medida, portanto, curvando-se à jurisprudência do STF, reiteradamente pronunciada, alinha-se com os demais procedimentos adotados pela Advocacia-Geral da União.

Não bastasse isso, o Estado também buscou guarita no STF ao interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que pede a suspensão da consulta dos índios Waimiri Atroari, para a construção do Linhão de Tucuruí na reserva, atitude que o Ministro Luiz Fux entendeu ser de “grande relevância” para segurança jurídica e ordem do país. O Ministro ainda determinou que a ação corresse em rito abreviado para solução do conflito com brevidade. A governadora pede ainda que, se o STF entender ser a norma (Convenção da OIT) constitucional, que a consulta aos índios sejam executadas através do seu órgão representativo, a Funai.

No mesmo período os indígenas autorizam entrada da Funai para estudo ambiental na TI e deram uma declaração no mesmo dia ao jornal Folha de Boa Vista esclarecendo que não se tratava de autorização para construção do Linhão, mas apenas estudo para avaliação do impacto ambiental na reserva com a construção das torres. A reunião ocorreu em setembro e basicamente foi concedida pelos índios a possibilidade de se realizar um estudo de plano de trabalho que resultará em um plano básico ambiental (PBA).

A solução então estará nas mãos do STF ao analisar a tese da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima que aponta que as exigências da OIT violam pelo menos 20 dispositivos constitucionais, a tese cita as 19 diretrizes fixadas pelo STF em especial a de número 5: O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional para a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai.

A decisão está nas mãos do Estado ao exercer sua função jurisdicional, todavia, se buscará legitimar a atuação no Supremo Tribunal Federal, no exercício da jurisdição constitucional que exerce.

Isto posto, essa Corte Suprema Guarda a Constituição Brasileira, tendo por conseguinte, a solução dos conflitos das garantias tanto de índios, como de não índios, submetida ao judiciário para a efetiva prestação jurisdicional realizada no final do conflito em questão, questão essa, que precisa ser resolvida com urgência, para viabilizar o crescimento econômico do Estado de Roraima e a solução para os altos preços na tarifa de uma energia elétrica oscilante e que não inspira a menor confiança!

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade Amazônica. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia - WhatsApp 9111-3740. Acesse: Dolanepatricia.com.br

Prostituição infantil no Brasil

Dolane Patrícia*

Russian Liberato**

Já houve uma fase no Mundo, em que a criança era considerada como “coisa”. Hoje é um ser que possui direitos, sujeita a princípios constitucionais, dentre eles, o da dignidade da pessoa humana.

Existe uma estimativa de mais ou menos 500.000 (quinhentas mil) crianças e adolescentes que se encontram em estado de prostituição no Brasil, 150.000 (cento e cinquenta mil) só no eixo Rio/São Paulo.

Existe presença confirmada, especificamente, nas regiões Sul, Sudeste, no Espírito Santo, Norte, no Acre e Amapá, e em Pernambuco, de meninas de quatro, cinco, seis e sete anos, usadas sexualmente das mais diversas formas. (FIPE, 2014)

A prostituição infanto-juvenil está relacionada principalmente com o aumento da pobreza e miséria, desemprego, violência doméstica, desagregação familiar, perda de valores culturais, carência do sistema escolar e consumo e tráfico de drogas. (FIPE, 2014).

As meninas são as que mais se prostituem, pois muitas das famílias forçam suas filhas a venderem seus corpos para obter comida e dinheiro para ajudar o restante da família. Existem também crianças e adolescentes, do sexo masculino, prostituídas, principalmente para práticas homossexuais.

Trata-se, portanto, de uma sociedade que pratica a violência tanto entre as classes sociais pobres como nas mais elevadas, conforme comprovam as estatísticas e as ocorrências de maus-tratos às crianças e adolescentes, no interior da família e fora dela.

Existem estudiosos como Saffioti, que chegam a estimar que para cada caso denunciado, haveria mais três sem denúncia. De qualquer modo, é consenso que as estatísticas revelam apenas um esboço do quadro real.

A prostituição consiste, para muitas meninas, em um meio de contribuir com a precária renda familiar ou de ter acesso a bens de consumo que não estão ao seu alcance. Vítimas da violência de adultos aprendem a utilizar seu corpo como mercadoria de troca na esperança de mudar o curso de uma existência que parece já traçada, onde o sonho e a brincadeira deixaram precocemente seus lugares à dor e à luta pela sobrevivência.

Nas áreas metropolitanas da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o valor do programa pode variar entre R$ 5,00 e R$ 20,00 reais. Nas regiões Sul e Sudeste, na mesma modalidade, o programa fica em torno de R$ 10,00 a R$ 30,00 reais. (FIPE, 2014)

Os estados onde o problema é mais grave são: Rio de Janeiro, cerca de mil meninas de rua entre 8 e 10 anos de idade se prostituem; Pernambuco, onde uma em cada três prostitutas tem menos de 18 anos de idade; Paraíba, dados da CPI federal consta que 175 meninas e 75 meninos de rua se prostituem, muitos deles de 5 a 7 anos de idade; Rio Grande do Norte, com 61% das meninas de rua com idade entre 12 e 14 anos; e na Bahia onde a faixa de idade varia entre 12 e 17 anos, sendo que a maioria revelou que teve sua primeira relação sexual aos 10 anos de idade, 80% são negras, pobres e analfabetas. (FIPE, 2014)

Importa ressaltar, que não existe prostituição infantil sem que haja no mínimo um adulto responsável, ou ele é o cliente, que explora os serviços sexuais, ou é o agente aliciador, que obtém vantagens econômicas.

Trata-se, em síntese, de uma profunda negação dos direitos fundamentais da pessoa humana, sobretudo tendo-se em conta que esta negativa de cidadania atinge justamente aqueles que são merecedores de proteção especial e integral, por estarem num processo de desenvolvimento. E o que mais nos indigna nessa abordagem é que todo o sistema político é condescendente com tais abusos.

A prevenção de um problema tão sério como é o da prostituição infantil, se dará através de uma ação conjunta entre a sociedade e o Estado, se servindo de métodos e programas capazes de neutralizar o problema já na origem.

Tem-se que a solução não se dará em curto prazo, mas isto não deve servir como um argumento para um não agir. Devemos considerar que a sociedade civil deve cobrar do Estado uma maior fiscalização em hotéis, motéis e congêneres, inclusive, parece oportuno o estabelecimento de medidas administrativas que impliquem a imposição de multas significativas, e até mesmo a interdição de estabelecimentos nos quais fossem flagrados o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, sem detrimento da responsabilidade penal.

O Estado assumiu, em conjunto com a família, responsabilidades com relação à criança e ao adolescente, de lhes assegurar, com prioridade absoluta, o uso e gozo dos direitos fundamentais, tendo sido muito mais pródigo na enunciação desses direitos com referência à criança e ao adolescente do que com relação aos adultos.

É natural, portanto, que no seio de uma sociedade assim, germine e cresça a prostituição infantil, que tendo sua origem necessariamente na fome, na miséria e no desemprego, tem também, suas raízes na deseducação e na falta de assistência e efetiva proteção à população infantojuvenil que vive sob constante risco pessoal e social.

A pergunta continua sendo a mesma: E se fosse um filho seu? Que bom que não é... De qualquer forma... é filho de alguém!

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, pós graduada em Direito Processual Civil, Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia, Acesse dolanepatricia.com.br

**Advogado

A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ - Parte I

Dolane Patrícia*

O setor energético constitui um dos maiores problemas do Estado de Roraima, seja pelo exorbitante preço da fatura paga pelos seus consumidores, seja pela ausência de uma energia de qualidade.

Existem fatores indispensáveis ao desenvolvimento de uma região, o setor energético é um deles. Sua implantação muitas vezes significa uma perda dos recursos naturais. Entretanto, o benefício adquirido com essa implantação poderá trazer mais benefícios à região do que se tornarmos indisponíveis de forma absoluta, os recursos naturais encontrados no meio ambiente.  

O desenvolvimento econômico é entendido como um processo onde as condições de produtos e serviços estão em crescente estado e disponível para todos os grupos sociais dentro da comunidade.

O Estado de Roraima necessita de uma energia de qualidade, uma vez que o Linhão de Guri e as termelétricas existentes, já não suprem a necessidade local. É quando entra em cena, o Linhão de Tucuruí, a partir de Manaus-AM, como válvula de escape para solução da questão energética do único Estado da Federação que não está interligado ao SIN – Sistema Interligado Nacional.

A questão central é: A construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Amazonas/Roraima, indispensável ao crescimento econômico, constitui ameaça a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos dos indígenas?

Podemos concluir da seguinte forma: É possível conciliar o desenvolvimento que virá com a construção do Linhão de Tucuruí com preservação ambiental e o desenvolvimento humano sustentável.

Portanto, para que ocorra o desenvolvimento sustentável é necessário que haja uma harmonização entre desenvolvimento, crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, a justiça social e a qualidade de vida e o uso racional dos recursos da natureza.

A energia consumida em Roraima é proveniente do complexo hidrelétrico venezuelano de Guri, de onde chegam até 200 MW. Em casos emergenciais, uma usina termelétrica com 62 MW de potência instalada entra em operação.

Entretanto, essas formas existentes de geração de energia não estão mais suprindo as necessidades do Estado, surgindo a necessidade de uma alternativa mais eficaz. Dessa forma, o Linhão de Tucuruí seria a alternativa mais plausível para a atual conjuntura energética do estado.

Principal usina integrante do Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional (SIN), a Usina de Tucuruí também complementa a demanda do restante do país. Suaimplantação no Estado significar interligar Roraima ao sistema elétrico brasileiro. Existem pendências ambientais e indígenas que impactam no prosseguimento das obras.

Dessa forma, a questão da energia, no que se refere ao Linhão de Tucuruí, é fator indispensável para o crescimento da região. Assim sendo, é possível haver o desenvolvimento de uma região, e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente para as gerações futuras, considerando as questões relacionadas entre sustentabilidade fraca e sustentabilidade forte.

Sem uma energia de qualidade não há como despertar o interesse dos investidores para o mercado roraimense. Até mesmo a vida da população fica comprometida com os constantes apagões e alto custo de energia existente, consequência de ser o único estado do Brasil não interligado ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Dessa forma, é importante destacar a problemática existente entre crescimento e o desenvolvimento, o impacto causado ao meio ambiente e aos direitos humanos dos indígenas.

Mas como construir o Linhão de Tucuruí sem desmatamento? Sem causar mudanças drásticas ao habitat da fauna e causar danos à flora? Os indígenas também sofrerão mudanças no seu habitat natural. Ocorre que eles também serão beneficiados! A propósito, os benefícios trazidos pela energia de Tucuruí trarão muito mais vantagens ao Estado, inclusive aos próprios indígenas.

Por outro lado, vai preservar o meio ambiente e respeitar os direitos humanos dos indígenas e estagnar no tempo, sem a busca pelo crescimento econômico da região? Não.

O Binômio preservação x desenvolvimento vem gerando muita reflexão, uma vez que não se sabe se o impacto ambiental e humano causado, compensará a chegada do progresso! Isso será possível dentro do conceito de uma sustentabilidade onde o investimento compensa gerações futuras pelas perdas de ativos ecológicos.

É importante ressaltar, que os direitos dos indígenas não foram desrespeitados com essa decisão, uma vez que a maior reivindicação se trata de hipóteses de possíveis situações que poderão ocorrer quando essa construção se tornar uma realidade.

O que existe de concreto hoje no Estado de Roraima é a necessidade de sua interligação com o restante do Brasil, através do SIN, para que a energia traga o sonhado progresso e a estabilidade energética para o Estado, que irá garantir, a partir do desenvolvimento econômico da região, uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras, sem desconsiderar a importância de preservar o meio ambiente e o direito humano sustentável dos indígenas.

Dessa forma, você pode calcular o que significa a redução da oferta de energia para a economia de um Estado? Os transtornos que isso pode trazer para sua casa são pequenos, perto da sensação de catástrofe que ronda a economia de um Estado, ameaçado pela constante interrupção de uma energia elétrica cara e de má qualidade!!!

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade Amazônica. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós graduada em Direito Processual Civil – WhatsApp: 9111-3740. Acesse Dolanepatricia.com.br

BOLSONARO, HADDAD OU CIRO?

*Dolane Patrícia

 

Estamos na última semana das eleições e a maior verdade de todas é que não temos em quem votar para presidente do Brasil. No entanto, uma escolha precisa ser feita no dia 7 de outubro e essa não é uma escolha fácil.

Na verdade, não existem apenas esses três candidatos, tem o  Alkmin, a Marina, o Álvaro, o Amoedo, dentre outros.

Contudo, vamos ser sinceros com relação as reais chances de vitória, não apenas por causa das pesquisas, mas pelo comportamento dos eleitores em todo país, redes sociais e etc.

Na verdade, o PT não vai largar o “osso” tão  fácil, vai mover céus e terra para chegar ao segundo turno, vai fazer pacto até com seus piores inimigos, com o objetivo de obter a vitória.

Nesse contexto, se Ciro não for pro segundo turno,   vai se unir com o Haddad para evitar  vitória de Bolsonaro, também conhecido como “coiso”,  estaremos então nas mãos do Lula de novo. Não bastasse 8 anos  de Lula, não bastasse tantos anos de Dilma, estamos na iminência de  ter o PT de novo governando o Brasil, mas dessa vez de dentro do presídio. É algo que preocuparia até as organizações criminosas, por causa da concorrência.

Somando a isso, a pesquisa Ibope mais recente já aponta o candidato Bolsonaro com 31%, Haddad com 21% e Ciro com 11%.

Vamos analisar um a um, friamente. Primeiro vamos falar de Ciro Gomes. A priore parece uma boa opção, mas, para Roraima, não vejo como ser o candidato que obterá a vitória, considerando que ofendeu os roraimenses e ficou do lado dos venezuelanos, sem considerar o sofrimento dos habitantes de Pacaraima. Além disso,  visitou nosso Estado e agrediu um jornalista ao ser perguntado sobre o episódio ocorrido na fronteira.

Quanto a Haddad, falar do Haddad na verdade é falar do Lula, porque ele que dará “as ordens” de dentro do presídio. Agora vejamos, como fica o cenário do Brasil, sendo um dos países mais corruptos do mundo, sendo governado com ordens que vem do presídio, pois é de lá que Haddad vai buscar “orientações, conforme declarado pelo mesmo.

Dessa forma, dá para entender qualquer voto, na Marina, no Amoedo, até no Elvis Presley, menos no Haddad, que foi alguém escolhido por Lula inclusive, assim como Dilma Roussef.

Mas, calmamente vamos analisar o Coiso, também conhecido como  Bolsonaro, Bolsominion ,Boçalnaro, Bozonaro, etc.

É o candidato dos sonhos dos brasileiros? Não. É a melhor opção para presidência do Brasil no momento? Não, mas é a única!

Numa visão idealista e realista, vai ser Bolsonaro ou Haddad, aí temos que escolher entre polícia e ladrão. O Brasil não é Bolsonaro, ele está Bolsonaro!!!!

Seja por revolta com tanta corrupção, seja por revolta a lei Rouanet, Globo ou mídia manipuladora, seja por um grito desesperado de um povo que clama por socorro!

Se Ciro tivesse chance, apesar do povo do Ceará estar bem ressentido, por questões passadas e de ter declarado publicamente que em um confronto entre roraimenses e venezuelanos, é venezuelano, e sem ver de perto a realidade na época. Talvez ele fosse sim uma opção interessante em termos de país, mas ele não vai conseguir ganhar do Haddad, o  PT vai mover Céus e Terra para ir pro segundo turno e o único que pode evitar a vitória do Haddad é Bolsonaro, e se vencer no primeiro turno, porque se for pro segundo turno... A vitória pode ser do Haddad.

Vale lembrar, que Lula disse, que nem Jesus Cristo o impediria de ser presidente em 2019 e olha onde ele foi parar... Uma afirmação semelhante foi dita pelos construtores do Titanic e a coincidência, é que ambos afundaram!

Mas Lula ainda pode ressurgir, se o Brasil não evitar a vitória de Haddad.  Existem muitos que ainda pedem a prisão do Juiz Sergio Moro e gritam com um  brado retumbante: LULA LIVRE!!!

Nesse sentido, fica ainda a pergunta: Quem tentou matar Bolsonaro? Um pobre insano e desempregado, mas que possuía dinheiro para contratar 4 advogados, economizou a vida toda talvez, para quando chegasse esse grande dia.

Além disso é oportuno lembrar que Eduardo Campos quando estava na liderança da corrida presidencial foi vítima de um acidente de avião e depois foi descoberto que o piloto do avião havia sido envenenado, mas isso é só um detalha minúsculo, deve ter sido coincidência...

É importante ressaltar que Bolsonaro, estava na cama de um hospital, onde também foi comparado ao mosquito da dengue, enquanto seus rivais falavam dele na Tv, nas redes sociais, etc, fazendo assim, a campanha por ele.

No debate o nome dele foi mais pronunciado do que qualquer outro nome. Existem eleitores que estão quietinhos esperando só o dia das eleições só para  votar 17

Os mais radicais encontraram até uma citação na Bíblia que faz menção a um rei chamado  Jair e outro chamado Haddad, esse último tendo sido desastroso para o povo de Israel, chegaram a postar fotos dos versículos. Povo vai ao delírio, para o desespero dos integrantes do #Elenão. Então quem?

E se não der certo com Bolsonaro? E se numa visão  mais dramática, ele pensar em  mandar matar toda a classe LGBT?  Dá para tirar, não tiraram a Dilma? Mas e se o vice der um “gope”? Tiramos o vice.  E porque não foi tirado o Temer? Depois do Bolsonaro, até esqueceram que o Temer existe, apesar de ser considerado por muitos como o pior presidente da história, Temer caiu em esquecimento profundo.

Em quem votar? Não votem como os porcos...

Aliás, como diz Orson Scott Card: “Porcos não podem votar, se pudessem, o homem com o balde de comida seria eleito sempre, não importa quantos porcos ele já tenha abatido no recinto ao lado.

*Advogada,  Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade Amazônica. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia - WhatsApp: 9111-3740.  #dolanepatricia

VÍTIMA DO MAU USO DA INTERNET!

*Dolane Patrícia

 

A maior criação tecnológica, depois da televisão na década de 1950, chama-se internet. De origem inglesa, seu significado tem total relação com sua finalidade, onde inter significa entre e net significa rede, ou seja, é uma rede de computadores interligada, que possibilita o acesso a informações em qualquer lugar do mundo.

A internet foi descoberta em plena Guerra Fria, aproximadamente na década de 60, nos Estados Unidos.

Segundo o site brasilescola.com, “O Departamento de Defesa americano pretendia criar uma rede de comunicação de computadores em pontos estratégicos. A intenção era descentralizar informações valiosas de forma que não fossem destruídas por bombardeios se estivessem localizadas em um único servidor. (...) O acesso era restrito a militares e pesquisadores, demorou chegar ao público em geral, pois temiam o mau uso da tecnologia por civis e países não-aliados.”

No ano de  2006, começou uma nova era na Internet, a era das redes sociais. Acredito que foi exatamente aí que o temor do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, começou a se transformar em realidade. Refiro-me ao mau uso da internet, quando o publico em geral passou a ter acesso à mesma e algumas pessoas começaram a utilizar a rede de forma irresponsável, isso sem falar no fake news, expressão bem mais moderna do termo, que significa  notícia falsa.

Foi o que aconteceu com  Fabiana Maria de Jesus,  33 anos,  que morreu  dois dias após ter sido espancada por dezenas de moradores do Guarujá, no litoral de São Paulo, alguns anos atrás.

Segundo o G1, “A agressão teria sido motivada por uma publicação em uma rede social. Em uma mensagem postada pelo Facebook, a página “Guarujá Alerta” mostrava o retrato falado de uma mulher parecida com a que foi agredida. A imagem já foi retirada do ar. Em sua página, os administradores do “Guarujá Alerta” afirmam que estão colaborando com as investigações da polícia e que não vão se manifestar sobre o assunto.”

 

A dona de casa,  foi espancada até a morte, após um boato gerado por uma página em uma rede social,  onde publicaram que Fabiana  sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra. Foi uma informação falsa implantada em um perfil de notícias. A conseqüência foi à morte de uma pessoa inocente, que não tinha sequer ficha na polícia e ainda por cima possuía problemas mentais.

A dona de casa, que tomava remédios controlados, foi amarrada e agredida, espancada e humilhada em via pública, acusada de um ato que nunca havia praticado, vítima do uso irresponsável da internet.

Após o linchamento, Fabiana sofreu traumatismo craniano e foi internada em estado crítico no Hospital Santo Amaro. Fabiana era casada com um porteiro de 40 anos. O marido afirmou que sempre soube que sua mulher era inocente.

Ainda de acordo com o site o globo: “O advogado e amigo da família de Fabiana, Airton Sinto, disse que o “Guarujá Alerta” é culpado diretamente pela morte dela. Ele informou ao GLOBO que entregou às autoridades vídeos de populares feitos instantes após o espancamento e o nome de pessoas que teriam participado da agressão - Uma irresponsabilidade de quem divulgou esse boato”.

Duas imagens circulavam pelas redes sociais: um retrato falado, e uma foto de uma mulher. O primeiro, na verdade, pertence a um caso de 2012, ocorrido no Rio de Janeiro, de uma mãe que teve seu bebê seqüestrado. As câmaras filmaram e foi feito um retrato falado. Já a fotografia remete a uma página de humor no Facebook, chamada “Jaciara Macumbeira”. Informações do site notícias.r7.

Quem estiver sendo vítima, pode registrar Boletim de Ocorrência e ingressar com Ação de Danos Morais. É importante imprimir as páginas e procurar o Cartório de Registro de Pessoas para adquirir uma Ata Notarial, que confirma a existência da postagem, além de salvar o link da página quando se tratar de página “fake’.

Por se propagar de forma rápida, xingamentos e postagens na internet pode ocasionar conseqüências indesejáveis, tanto no bolso, por causa dos danos morais,  quanto na imagem, pois pode ser condenado numa Ação Criminal e passar a ter maus antecedentes criminais.

De acordo o site notícias.r7, “A página no Facebook Guarujá Alerta na época,  chegou a receber diversas mensagens de internautas sobre a existência da suposta sequestradora. A página mais uma vez publicou que o caso era um boato, e colocou os links que esclareciam o retrato falado e a imagem de uma mulher, que circulavam na internet. Essa publicação teve 175 compartilhamentos. Moradores chegaram a afirmar para a reportagem da Rede Record que ela "estava pegando crianças" e "tentou comprar uma criança com uma banana".

Era tudo mentira! A internet havia caído em mãos erradas... mais uma vítima de “fake News”, também conhecida como imprensa marrom, uma expressão de cunho pejorativo, utilizada para se referir a sites sensacionalistas que buscam likes (curtidas) através da divulgação exagerada de fatos e acontecimentos, sem compromisso com a autenticidade.

Fabiana morreu dia 05 de maio  sem sequer se despedir das filhas. Deixou um bebê de um ano e uma filha de 13... todas vítimas do mau uso das redes sociais.

 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia , pós graduada em Direito Processual Civil. Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia -  WhatsApp: 99111-3740. Acesse dolanepatricia.com.br

VENEZUELA, PACARAIMA E A CARIOCA RAFAELA

*Dolane Patricia

 

Brasileiros e venezuelanos estão passando por um momento marcante na história. Trata-se de dois povos que estão sendo vítimas da negligência de autoridades que permanecem inertes em meio ao sofrimento, tanto de brasileiros, quanto de venezuelanos.

 Atualmente, muitos pessoas tem julgado o comportamento do povo de Roraima, em especial de Pacaraima, Município  que faz fronteira com a Venezuela,  e que assistem a questão da crise migratória apenas pela TV, mas que está cheio de opinião para dar, sem que no entanto, nunca tenha feito sequer uma doação para amenizar o sofrimento de um refugiado venezuelano.

Não se trata de apenas respeitar a questão do migrante e do refugiado em Roraima, e se esquecer dos direitos dos habitantes locais, mas de assegurar o direito de ambos.

Sempre fui apaixonada por Roraima. Sua história e geografia me fascinam, ver o Monte Roraima de pertinho, contemplar as belezas de suas cachoeiras, “a montanha de cristal”, fonte de inspiração ao criador do famoso detective Sherlock Holmes, Arthur Conan Doyle, para a sua obra de 1912 O mundo perdido. É um dos lugares mais antigos do planeta e tem sido procurado por diversos turistas de todo o mundo.

Além disso, temos nossa música, cantada na cidade e a beira de lindas cachoeiras e igarapés, ao tempo em que se desfruta de uma caldeirada de peixe, bolo de macaxeira e a carne de sol desfiada e assada na brasa.  “Cidade do Campo beira rio, estrela do Norte do Brasil, cidade do campo entardecer, Boa Vista Linda de se ver...” estrofe da canção de Eliakin Rufino. Cidadão de Roraima.

No final de semana só se falava disso nas redes sociais, as opiniões claro, foram as mais diversas.

A história e Geografia de Roraima são fascinantes e não tem como estudar sobre o tema sem ler os livros de Aimberê Freitas, referência em nosso Estado. São dele as seguintes palavras:

“Boa vista não está localizada no meio da selva, como muitos pensam, ela está no meio de 44 mil quilômetros quadrados de savana tropical. Está ligado ao Caribe tanto pela fronteira com a Venezuela como com a Guiana. É a terra dos Yanomamis, o povo mais primitivo do mundo, mas que merece a proteção e o apreço do mundo inteiro. O sudeste assim como os que moram no sul do Brasil não sabe quase nada de Roraima e dos roraimenses, mesmo assim, recebem-se todos com braços abertos.” Diz Aimberê.

Muitos questionamentos foram feitos para que falassem dos políticos e esquecessem a Rafela, mas problema com político se resolve nas urnas, de forma definitiva, com o voto!

Denegrir a imagem de um Estado ou de um povo não traz benefícios para ninguém.

Somando a isto, existem lugares lindos aqui, o Monumento aos Garimpeiros, situado na Praça do Centro Cívico, é o mais famoso da cidade e homenageia todos que contribuíram para o desenvolvimento da região. A Orla Taumanan, localizada às margens do Rio Branco, possui centros de artesanato local, exposição de artes, restaurante de comidas regionais, além de oferecer visão privilegiada do Rio Branco. É uma vista maravilhosa!

Uma Praça de Águas coloridas, cujas fontes  sobem e descem ao som belíssimas de músicas clássicas.

Não é justo Roraima aparecer na TV apenas em situações negativas. Existe o lado bom que precisa ser lembrado. Existem pessoa boas, são elas que inclusive tem alimentado a maioria dos venezuelanos que vieram pra Boa Vista. Mas não consideram essa parte para noticiar ou “alfinetar” no facebook”

 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós graduada em Direito processual Civil. facebook: Dra Dolane Patricia e Dolane Patrícia II. INSTAGRAM: Dradolane_patricia. Acesse dolanepatricia.com.br

Página 1 de 4