dolanepatricia@gmail.com

Whatsapp:95 99111-3740

Quarta, 17 Agosto 2016 10:57

O Impeachment e, agora, fora Temer?

Escrito por
Avalie este item
(0 votos)

O Brasil é um País intrigante. No momento em que ocorre uma das maiores turbulências políticas de todos os tempos, se fala muito mais na separação do William Bonner e da Fátima Bernardes, do que em qualquer outro assunto.

No início, o impeachment parecia algo impossível de acontecer. Houve aposta na permanência de Dilma Roussef. Mas o dia chegou e já existe um grupo considerável de pessoas pedindo o impeachment do novo chefe do Poder Executivo.

Um ponto interessante é que a maioria dos brasileiros nunca quis Michel Temer como presidente do Brasil, queria simplesmente a Dilma Roussef fora da presidência do País.  Golpe ou não, a questão é que Michel Temer é o novo presidente do Brasil.

O Brasil virou notícia nos principais jornais do planeta. Alguns países da América do Sul chegaram a “cortar” relações diplomáticas. No entanto, diante da atual situação que vive a nação brasileira, esse nem chega a ser um problema.

Dessa forma, um país que assistia às manifestações nas ruas de outras nações,  pela TV, passaram a vivenciar isso em um cenário bem mais próximo. Ou seja, já existem manifestações em várias capitais do País, com intervenção da polícia, pela saída do novo presidente.

Mas tudo isso não poderia resolver de forma bem mais simples? Com o voto, por exemplo! Em que consiste a indignação em Michel Temer assumir a presidência, se é pra isso que serve o vice-presidente?  

O site do Senado traz um significado oportuno para esse cargo: “O vice-presidente da República é eleito simultaneamente com o presidente, numa chapa única, e ambos tomam posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.”

Ora, se vota no presidente conhecendo o vice. Não observou isso no momento do voto? Ah se o povo brasileiro se conscientizasse da importância do voto!

Inclusive, esse é um dos motivos pelo qual não faz sentido chamar de golpe o fato de o vice-presidente assumir a “presidência”, chega a ser redundante.

Então, o que quer o povo brasileiro? Queremos novas eleições! Mas é importante frisar que existe o risco de elegerem novamente o Lula como presidente!

Muitos acreditam que o Bolsa Família colocaria o PT de volta ao poder, contudo, considerando que muitos que recebem esse benefício sempre estiveram mortos, seria injustos imputar a estes a responsabilidade pela vitória do PT nas últimas eleições ou numa vitória do PT em eleições futuras.

Falando em mortos, houve também alguns eleitores que estavam mortos em eleições passadas  e mesmo assim votaram. O site rdnews.com.br,  noticiou  a polêmica sobre fraude eleitoral em Várzea Grande, no caso de eleitores mortos. O Brasil é realmente um país intrigante!

O povo vota pela emoção, sem medir as consequências de uma atitude tão nobre e de tamanha relevância! Mas a “novela não terminou”, existe a possibilidade, não tão remota, de se anular o julgamento ocorrido no Senado. Isso porque “votaram errado”, ou seja, fatiaram o impeachment.

O Senado aprovou o impeachment de Dilma por 61 votos a 20, mas manteve os direitos políticos por 42 votos a 36.   A propósito, mais de 20 recursos já foram ajuizados no Supremo Tribunal Federal  questionando esse fatiamento.

O  ministro Luiz Fux manifestou seu posicionamento à Folha de São Paulo da seguinte forma: "Eu acho que, em princípio, nós, juízes, deferimos ao Parlamento a solução de questões políticas. Mas quando essas questões políticas são decididas com violação dos princípios inerentes ao Estado democrático de direito, é sindicável ao Supremo a apreciação dessas infrações", Ou seja, votaram pelo impeachment, reconhecendo o crime de responsabilidade, mas não cassaram os direitos políticos de Dilma. Por essa razão, o julgamento pode ser anulado. Porém, não tem como anular parte do julgamento, e sim o julgamento inteiro, e existe a chance real de Dilma Rossef voltar à Presidência do Brasil.

Entretanto, os brasileiros não querem que Dilma volte, mas também não querem que o Temer fique! Coisa de brasileiro...

Numa análise mais fria, poderíamos resumir a atual situação da nossa querida Pátria Amada, não tão idolatrada...

O povo quer novas eleições!!! Simples assim. Mas não existe previsão legal para novas eleições. A Constituição Federal não permite eleições nesse momento.

Ora, também não permitia prisão de condenado após julgamento em segunda instância, em razão do princípio constitucional da presunção de inocência? Não deram um “jeitinho”? Por que não “entender” que nesse momento novas eleições seriam a solução?

O problema é o povo fazer uma confusão tão grande, e depois votar errado de novo! A maior das verdades é que os maiores prejudicados são os trabalhadores brasileiros que  ficam na plateia assistindo o circo.
Ademais, assistem não apenas um espetáculo circense, mas seu destino, seguindo uma trajetória voltada para o retrocesso, com as perdas dos direitos trabalhistas e uma reforma na previdência que querem levar a aposentadoria quase para o “pos mortem.”

É importante salientar que podemos entrar num imbróglio sem fim, mas enquanto isso, os “ricos continuarão mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.” Como resolver essa problemática? Com a consciência do voto, pensando no futuro do país e não apenas em uma situação singular.

A situação do Brasil mudará no momento em que aparecer uma pessoa honesta, capaz de pensar nas necessidades de um povo que sofre!

Em discurso no plenário do Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff se pronunciou da seguinte forma: “Se alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente, que respondam perante a sua consciência.”

E onde estava a consciência da ex-presidente quando retirou direitos dos trabalhadores assim que assumiu a presidência no seu segundo mandato? Isso aconteceu exatamente  quando disse que não o faria, ainda que a “vaca tossisse.”

O povo queria o afastamento de Dilma Roussef, não pelo crime de responsabilidade, mas pelo desemprego, pela desigualdade social, pelos desvios do dinheiro público, que “nunca” eram do conhecimento do PT!

Sendo assim, os “colegas” que também não a queriam no poder viram a oportunidade bater à porta, com a comoção popular, as pedaladas e a ajudinha da imprensa.

Com o Temer vai mudar? Pode ser que não, mas Dilma Roussef saiu porque o povo foi às ruas, porque fez pressão e se o Temer não se cuidar vai ter o mesmo fim!

Mas... O povo aprendeu a ir às ruas se manifestar, agora precisa aprender a votar!

Lido 592 vezes Última modificação em Terça, 03 Janeiro 2017 11:03
Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestranda em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.