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Quarta, 05 Outubro 2016 10:46

Pedofilia no seio familiar

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Por Dolane Patrícia* e Marcelo Freitas** Micaela é uma adolescente hoje com 17 anos. Ela criou uma página no Facebook  para compartilhar sua experiência e ajudar pessoas que passam pela mesma situação. Ela conta como ocorreram os abusos sexuais praticados pelo seu pai biológico durante 12 anos.

Os abusos foram descobertos no ano passado, 12 anos depois, pelos professores de Micaela, que notaram que a menina tinha um comportamento incomum na escola. Pouco depois, ela e sua mãe deixaram a casa onde viviam em Buenos Aires e denunciaram o abusador, que ela chama de “assassino de almas”. A mãe descobriu tarde toda a história e, apesar de acompanhar a filha nas terapias, não deseja ver o ex-marido preso por necessitar da pensão que ele paga. Micaela conta que foi abusada sexualmente desde os 4 anos. “Ele tinha um gorila e uma ursinha de pelúcia, e me dizia que os dois eram noivos, e que ele iria me ensinar a brincar. Joguei Chicho, o gorila, longe mil vezes, na esperança que tudo fosse terminar”. Na página do Facebook, ela escreveu: Por una infancia sin dolor (“Por uma infância sem dor”). No Brasil, o número de abusos sexuais infanto-juvenil é assustador, e continua aumentando. E no meio desses números, não é incomum encontrarmos casos em que o pedófilo é membro da família, indo na contramão do disposto no art. 227 da magna carta de 1988: Art. 227. É dever da família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito, à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL, Vade Mecum, 2014, p. 59). A família tem um papel de suma importância, o qual engloba proteger a criança de toda espécie de dor, no entanto, quando a violência acontece dentro da própria família, a criança muitas das vezes, prefere se calar à denunciar um parente próximo. Pesquisas apontam que, infelizmente, a maioria dos casos de pedofilia acontece dentro do âmbito familiar. Uma pesquisa realizada pelo portal R7 de comunicações, junto à Secretária Especial de Direitos Humanos, com a psicóloga Lis Arantes Radicchi, especialista em saúde mental, afirma que “existem alguns sintomas comuns da criança violentada, como insônia, falta ou excesso de sono, medo aparentemente infundado, pesadelos, tremores noturnos, ganho ou perda de peso, agressividade e atitudes como morder, chutar, gritar e chorar.” Entretanto, a psicóloga ressalta que a presença desses sintomas não significa que a criança sofreu um abuso sexual. A psicóloga Lis fala que “Isso pode ser um sinal de qualquer tipo de violência ou distúrbio que ela vivenciou.” A criança violentada, nem sempre conta o que aconteceu, muitas vezes por medo, vergonha ou até mesmo sentimento de culpa, assim, carregam esse trauma pelo resto de suas vidas. Nesse sentindo, é muito importante que a família preste atenção em certos sinais, que a família supervisione, converse e oriente a criança, pois quando abusadas, podem transparecer sintomas físicos e psicológicos. Segundo De Mause (1975 apud GUERRA,1998, p.54) a violência contra crianças e adolescentes esteve presente na história da humanidade desde os mais antigos registros, em uma visão bastante pessimista: “[...] a história da infância é um pesadelo do qual recentemente começamos a despertar. Quanto mais atrás regressamos na História, mais reduzido o nível de cuidados com as crianças, maior a probabilidade de que houvessem sido assassinadas, aterrorizadas e abusadas sexualmente.” Infelizmente a pedofilia somente foi considerada crime no século XIX.
Para a psicologia, a pedofilia é um tipo de parafilia ou pedossexualismo, ou seja, o pedófilo tem um transtorno, que o leva a ter interesse em crianças e adolescentes, geralmente crianças.  “É de salientar que não existe necessidade da presença do ato sexual entre o adulto e a criança para que possa ser considerado (o indivíduo) clinicamente como pedófilo, basta a presença de fantasias ou desejos sexuais na mente do sujeito” (CASTRO, BULAWSKI, Apud, MONTEIRO, 2013. O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece: “É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Mas a realidade do nosso país, infelizmente, ainda está muito distante do que o Estatuto almeja. Existem pessoas dispostas a comercializar crianças e adolescentes, ou até mesmo fotos e vídeos pornográficos destes menores, para que os pedófilos possam saciar suas fantasias. Esses indivíduos também são punidas pela legislação, a depender de sua atitude, se ele comercializou material impróprio que continham cenas pornográficas com menores, ou se agenciou o encontro de uma criança com o pedófilo propriamente dito. A Constituição Federal de 1988, assegura a proteção da criança e do adolescente contra qualquer tipo de abuso, em seu art. 227, § 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.” Quando os abusos praticados contra Micaela foram descobertos, após uma avaliação psicopedagógica, a mãe se separou do pai e o denunciou. É por histórias como esta que precisamos falar sobre abuso sexual dentro da própria família. Micaela fez um blog para contar sua história e lá deixou registrada a sua dor, na esperança que outras vítimas fossem salvas: “Ao meu progenitor que abusou de mim por anos, quantas vezes quis, aos que querem que eu esqueça tudo e guarde silêncio, aos que foram cúmplices, aos que me deixaram sozinha quando fiz a denúncia, aos que não acreditam em mim, aos que negam o abuso sexual infantil, tudo volta. Vocês não sabem o que se sente e por isso preferem calar e olhar para o outro lado, mas a vários a vida me fez olhar de novo nos olhos e, assim, tive oportunidade de perguntar por que não fizeram nada. Não nos vão calar! Nunca mais grito sem voz!”

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Dra Dolane Patricia

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e

Personalidade Brasileira. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Pós

Graduanda em Direito de Família, Mestranda em Desenvolvimento Regional da

Amazônia.

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