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VÍTIMA DO MAU USO DA INTERNET!

*Dolane Patrícia

 

A maior criação tecnológica, depois da televisão na década de 1950, chama-se internet. De origem inglesa, seu significado tem total relação com sua finalidade, onde inter significa entre e net significa rede, ou seja, é uma rede de computadores interligada, que possibilita o acesso a informações em qualquer lugar do mundo.

A internet foi descoberta em plena Guerra Fria, aproximadamente na década de 60, nos Estados Unidos.

Segundo o site brasilescola.com, “O Departamento de Defesa americano pretendia criar uma rede de comunicação de computadores em pontos estratégicos. A intenção era descentralizar informações valiosas de forma que não fossem destruídas por bombardeios se estivessem localizadas em um único servidor. (...) O acesso era restrito a militares e pesquisadores, demorou chegar ao público em geral, pois temiam o mau uso da tecnologia por civis e países não-aliados.”

No ano de  2006, começou uma nova era na Internet, a era das redes sociais. Acredito que foi exatamente aí que o temor do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, começou a se transformar em realidade. Refiro-me ao mau uso da internet, quando o publico em geral passou a ter acesso à mesma e algumas pessoas começaram a utilizar a rede de forma irresponsável, isso sem falar no fake news, expressão bem mais moderna do termo, que significa  notícia falsa.

Foi o que aconteceu com  Fabiana Maria de Jesus,  33 anos,  que morreu  dois dias após ter sido espancada por dezenas de moradores do Guarujá, no litoral de São Paulo, alguns anos atrás.

Segundo o G1, “A agressão teria sido motivada por uma publicação em uma rede social. Em uma mensagem postada pelo Facebook, a página “Guarujá Alerta” mostrava o retrato falado de uma mulher parecida com a que foi agredida. A imagem já foi retirada do ar. Em sua página, os administradores do “Guarujá Alerta” afirmam que estão colaborando com as investigações da polícia e que não vão se manifestar sobre o assunto.”

 

A dona de casa,  foi espancada até a morte, após um boato gerado por uma página em uma rede social,  onde publicaram que Fabiana  sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra. Foi uma informação falsa implantada em um perfil de notícias. A conseqüência foi à morte de uma pessoa inocente, que não tinha sequer ficha na polícia e ainda por cima possuía problemas mentais.

A dona de casa, que tomava remédios controlados, foi amarrada e agredida, espancada e humilhada em via pública, acusada de um ato que nunca havia praticado, vítima do uso irresponsável da internet.

Após o linchamento, Fabiana sofreu traumatismo craniano e foi internada em estado crítico no Hospital Santo Amaro. Fabiana era casada com um porteiro de 40 anos. O marido afirmou que sempre soube que sua mulher era inocente.

Ainda de acordo com o site o globo: “O advogado e amigo da família de Fabiana, Airton Sinto, disse que o “Guarujá Alerta” é culpado diretamente pela morte dela. Ele informou ao GLOBO que entregou às autoridades vídeos de populares feitos instantes após o espancamento e o nome de pessoas que teriam participado da agressão - Uma irresponsabilidade de quem divulgou esse boato”.

Duas imagens circulavam pelas redes sociais: um retrato falado, e uma foto de uma mulher. O primeiro, na verdade, pertence a um caso de 2012, ocorrido no Rio de Janeiro, de uma mãe que teve seu bebê seqüestrado. As câmaras filmaram e foi feito um retrato falado. Já a fotografia remete a uma página de humor no Facebook, chamada “Jaciara Macumbeira”. Informações do site notícias.r7.

Quem estiver sendo vítima, pode registrar Boletim de Ocorrência e ingressar com Ação de Danos Morais. É importante imprimir as páginas e procurar o Cartório de Registro de Pessoas para adquirir uma Ata Notarial, que confirma a existência da postagem, além de salvar o link da página quando se tratar de página “fake’.

Por se propagar de forma rápida, xingamentos e postagens na internet pode ocasionar conseqüências indesejáveis, tanto no bolso, por causa dos danos morais,  quanto na imagem, pois pode ser condenado numa Ação Criminal e passar a ter maus antecedentes criminais.

De acordo o site notícias.r7, “A página no Facebook Guarujá Alerta na época,  chegou a receber diversas mensagens de internautas sobre a existência da suposta sequestradora. A página mais uma vez publicou que o caso era um boato, e colocou os links que esclareciam o retrato falado e a imagem de uma mulher, que circulavam na internet. Essa publicação teve 175 compartilhamentos. Moradores chegaram a afirmar para a reportagem da Rede Record que ela "estava pegando crianças" e "tentou comprar uma criança com uma banana".

Era tudo mentira! A internet havia caído em mãos erradas... mais uma vítima de “fake News”, também conhecida como imprensa marrom, uma expressão de cunho pejorativo, utilizada para se referir a sites sensacionalistas que buscam likes (curtidas) através da divulgação exagerada de fatos e acontecimentos, sem compromisso com a autenticidade.

Fabiana morreu dia 05 de maio  sem sequer se despedir das filhas. Deixou um bebê de um ano e uma filha de 13... todas vítimas do mau uso das redes sociais.

 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia , pós graduada em Direito Processual Civil. Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia -  WhatsApp: 99111-3740. Acesse dolanepatricia.com.br

VENEZUELA, PACARAIMA E A CARIOCA RAFAELA

*Dolane Patricia

 

Brasileiros e venezuelanos estão passando por um momento marcante na história. Trata-se de dois povos que estão sendo vítimas da negligência de autoridades que permanecem inertes em meio ao sofrimento, tanto de brasileiros, quanto de venezuelanos.

 Atualmente, muitos pessoas tem julgado o comportamento do povo de Roraima, em especial de Pacaraima, Município  que faz fronteira com a Venezuela,  e que assistem a questão da crise migratória apenas pela TV, mas que está cheio de opinião para dar, sem que no entanto, nunca tenha feito sequer uma doação para amenizar o sofrimento de um refugiado venezuelano.

Não se trata de apenas respeitar a questão do migrante e do refugiado em Roraima, e se esquecer dos direitos dos habitantes locais, mas de assegurar o direito de ambos.

Sempre fui apaixonada por Roraima. Sua história e geografia me fascinam, ver o Monte Roraima de pertinho, contemplar as belezas de suas cachoeiras, “a montanha de cristal”, fonte de inspiração ao criador do famoso detective Sherlock Holmes, Arthur Conan Doyle, para a sua obra de 1912 O mundo perdido. É um dos lugares mais antigos do planeta e tem sido procurado por diversos turistas de todo o mundo.

Além disso, temos nossa música, cantada na cidade e a beira de lindas cachoeiras e igarapés, ao tempo em que se desfruta de uma caldeirada de peixe, bolo de macaxeira e a carne de sol desfiada e assada na brasa.  “Cidade do Campo beira rio, estrela do Norte do Brasil, cidade do campo entardecer, Boa Vista Linda de se ver...” estrofe da canção de Eliakin Rufino. Cidadão de Roraima.

No final de semana só se falava disso nas redes sociais, as opiniões claro, foram as mais diversas.

A história e Geografia de Roraima são fascinantes e não tem como estudar sobre o tema sem ler os livros de Aimberê Freitas, referência em nosso Estado. São dele as seguintes palavras:

“Boa vista não está localizada no meio da selva, como muitos pensam, ela está no meio de 44 mil quilômetros quadrados de savana tropical. Está ligado ao Caribe tanto pela fronteira com a Venezuela como com a Guiana. É a terra dos Yanomamis, o povo mais primitivo do mundo, mas que merece a proteção e o apreço do mundo inteiro. O sudeste assim como os que moram no sul do Brasil não sabe quase nada de Roraima e dos roraimenses, mesmo assim, recebem-se todos com braços abertos.” Diz Aimberê.

Muitos questionamentos foram feitos para que falassem dos políticos e esquecessem a Rafela, mas problema com político se resolve nas urnas, de forma definitiva, com o voto!

Denegrir a imagem de um Estado ou de um povo não traz benefícios para ninguém.

Somando a isto, existem lugares lindos aqui, o Monumento aos Garimpeiros, situado na Praça do Centro Cívico, é o mais famoso da cidade e homenageia todos que contribuíram para o desenvolvimento da região. A Orla Taumanan, localizada às margens do Rio Branco, possui centros de artesanato local, exposição de artes, restaurante de comidas regionais, além de oferecer visão privilegiada do Rio Branco. É uma vista maravilhosa!

Uma Praça de Águas coloridas, cujas fontes  sobem e descem ao som belíssimas de músicas clássicas.

Não é justo Roraima aparecer na TV apenas em situações negativas. Existe o lado bom que precisa ser lembrado. Existem pessoa boas, são elas que inclusive tem alimentado a maioria dos venezuelanos que vieram pra Boa Vista. Mas não consideram essa parte para noticiar ou “alfinetar” no facebook”

 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós graduada em Direito processual Civil. facebook: Dra Dolane Patricia e Dolane Patrícia II. INSTAGRAM: Dradolane_patricia. Acesse dolanepatricia.com.br

O VÍNCULO AFETIVO E SEUS EFEITOS

*Dolane Patrícia       **Ana Cláudia Araújo

 

Podemos conceituar afeto de várias formas, dentre elas, o conjunto de sentimentos e emoções, como carinho, amizade, amor, simpatia, estima ou ternura, que pode ser dedicado a alguém.

Assim, desde o princípio, a família sempre desempenhou um papel de fundamental importância na vida do homem, sendo base e alicerce no início de suas formações e opiniões, no modo de ver o mundo e de ser inserido neste.

O afeto se torna um dos objetos mais importantes das relações de família, devendo ser resguardado e regulamentado pela legislação, e segundo, , Maria Berenice Dias (2009, p. 69),  “o Estado impõe a si obrigações para com os seus cidadãos. Por isso elenca a Constituição um rol imenso de direitos individuais e sociais, como forma de garantir a dignidade a todos. Isso nada mais é do que o compromisso de assegurar afeto”.

“A criança responde às impressões que as coisas lhe causam com gestos dirigidos a elas”, é o que garante Henri Wallon, médico, psicólogo e filósofo francês.

O afeto é ainda um direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira, mãe de todas as Cartas, pondo a família como uma entidade diretamente ligada a questões relacionadas a esse conjunto de sentimentos.

Para os membros da família que estão na idade adulta, o afeto já é gratificante, no entanto, quando é demonstrado ainda na infância, se torna ainda mais fascinante!

Ou seja, Toda entidade familiar tem sua dignidade protegida e é assegurada a toda criança e adolescente, a convivência familiar, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal.

Existe uma preocupação com a questão afetiva das crianças com seus responsáveis legais. Essa questão deve vencer as barreiras do tempo, (caráter contínuo) e as barreiras trazidas pelo divórcio, que é uma das formas mais bruscas de rompimento do afeto propriamente dito, por questões ligadas a alienação parental.

Neste ínterim, podemos afirmar que o afeto, além de princípio norteador, também pode ser considerado direito essencial, e ser garantido a todos os cidadãos.

A propósito, é relevante e oportuno destacar as questões relacionadas ao abandono afetivo, que podem causar danos irreparáveis no desenvolvimento psicológico de uma criança ou adolescente.

De acordo com Luciane Dias de Oliveira (2016), o abandono afetivo é “oriundo de uma negligência paternal e acaba por gerar uma violência moral e sentimental, ferindo as garantias e individuais das crianças de serem acolhidas num seio familiar e amparadas em suas diversas necessidades”.

Precisamente, é quando ocorre uma transgressão ao dever de afeto e aos princípios familiares, e engloba diversos outros fatores, como a assistência moral e material, sustento, guarda e educação do menor tutelado, ou seja, todos os requisitos necessários para garantir uma boa formação para o mesmo.

Talvez, na tentativa de se afastar do ex-companheiro ou ex-conjuge, acaba se afastando também daquele que mais necessita de afeto, seu próprio filho.

Inclusive, é importante salientar, que o cuidado como valor jurídico foi reconhecido pelo o próprio Superior Tribunal de Justiça, que identificou o abandono afetivo como ilícito civil, possibilitando, a discussão acerca da responsabilização civil por abandono afetivo, que ocorre quando o afeto e a convivência familiar não são garantidos pelos os pais e responsáveis legais.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entende que não é preciso apenas pagar a pensão alimentícia, mas também dar atenção e acompanhar o crescimento dos filhos, e obrigou um pai de Sorocaba – SP, a pagar à filha indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo, por entender que o abandono era passível de indenização por dano moral.

É certo que o Direito não pode impor os pais a amarem seus filhos, embora isso seja um sentimento esperado. Mesmo que não o tenha, é dever dos pais orientar e disciplinar seus filhos.

De fato, a falta de afeto e a dor sofrida por um filho, não é algo que possa ser suprido em totalidade por uma ação de indenização, todavia, a reparação civil em razão do abandono afetivo servirá como uma forma de compensar todos os danos sofridos, e de conscientizar os pais da importância do cumprimento do dever familiar, e também de se fazerem presentes na vida dos filhos.

Destarte, é oportuno  destacar as palavras de Suely Buriasco: “É preciso, pois, romper as barreiras do medo e deixar fluir as energias através das manifestações de afeto. Se elas possuem efeito terapêutico até mesmo entre desconhecidos, imagine entre as pessoas de nosso convívio... Cai em grande equívoco quem acredita que os sentimentos são óbvios e, portanto, não precisam ser demonstrados. Sempre há tempo e espaço para permitir que o amor se manifeste e se expanda além de nós mesmos”.

Assim,  já dizia Cora Coralina: ”Se a gente cresce com os golpes duros da vida, também podemos crescer com os toques suaves na alma.”

 

*Advogada, Juíza Arbitral, mestre em Desenvolvimento da Amazônia – Pós Graduada em Direito Processual Civil - Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia – Acesse: dolanepatricia.com.br

**Ana Cláudia Araújo, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio  da Amazônia.

A CORRIDA QUEBRANDO O SILÊNCIO

E O SUICÍDIO

*Dolane Patrícia

 

 

De todas as campanhas que existe, Quebrando o Silêncio é a mais fascinante! Seja pelo número de pessoas envolvidas, seja pela magnitude dos eventos realizados, isso sem contar com a escolha dos temas da Campanha a cada ano, sempre atuais e relevantes. Esse ano o tema é Suicídio.

Dentro da Campanha existe a corrida Quebrando o Silêncio, que acontece a cada dois anos, esse ano vem com o título: Todos Pela Vida!

A corrida acontecerá no dia 09 de setembro, já fazendo conexão direta com o setembro. A data da corrida e a cor da camisa propositalmente amarela, já traz em si mesma um apelo direto ao “setembro amarelo”.

O site minutosaudável.com, inclusive, esclarece que o Setembro amarelo é uma campanha do Centro de Valorização da Vida que busca trazer o diálogo sobre o suicídio para a sociedade, sendo este exatamente o apelo da campanha.

O site apresenta dados alarmantes sobre o suicídio: “No mundo todo, aproximadamente uma pessoa se mata a cada 40 segundos. Só no Brasil, o suicídio é a quarta causa mais comum de morte de jovens. O assunto é um tabu. Não falamos dele. A mídia evita por medo de aumentar os números, as pessoas evitam por medo do assunto em si e com isso, acabamos cortando o diálogo necessário.”

 

A Corrida Quebrando o Silêncio, traz à tona essa discussão e está sendo organizada pela Igreja Adventista do 7º Dia, que busca também a inclusão social. Todos poderão participar, inclusive crianças a partir de 1 ano e pessoas da melhor idade.

A largada será às 07:00h no Shopping Garden, com o objetivo de incentivar a prática desportiva individual das crianças e dos Jovens e conscientizar a todos da importância de cuidarmos de um dos oito princípios estabelecido por Deus, que é o exercício físico.

Um ponto forte da corrida é a participação de usuário de Cadeira de Rodas e Deficiente Visual, promovendo assim, a inclusão de todos nessa belíssima campanha pela vida! A propósito, haverá prêmios para os vencedores, por categoria, além do troféu.

O evento é belíssimo! Convido você a participar dessa grande Campanha que já distribuiu mais de 15 mil livros em Boa Vista, O Poder da Esperança, que trata de problemas emocionais como depressão, ansiedade, estresse, culpas e traumas. Agora a campanha chega ao seu momento mais marcante que é a corrida Quebrando o Silêncio!

As inscrições poderão ser realizadas pela internet exclusivamente no site: www.ticketagora.com.br e também na Escola Adventista de Boa Vista. 

 

Para quem ainda não inscreveu seu filho, aqui vai o apelo para que você inscreva toda a sua família, uma vez que não se trata apenas de uma corrida, é um movimento pela vida!

O kit de participação do evento, vinculado à taxa de inscrição e composto de 01 sacola; 01 camiseta, 01 viseira, 01 chip de cronometragem descartável e 01 número de peito. As crianças ficarão encantadas.

A entrega dos kits será realizada na data: 5, 6 e 7 de setembro, no horário das 10h às 22h, no dia 7 da 10h às 16h no Roraima Garden Shopping.

Você pode obter maiores informações sobre a corrida através do telefone 99111-3740, pode inscrever toda sua família e participar desse evento, contribuindo para a reflexão sobre o tema.

Muitos evitam falar sobre o suicídio, mas, na verdade, se alguém falar com uma pessoa fragilizada sobre suicídio, reconhecer que o estado emocional do indivíduo é real, e tentar normalizar a situação induzida pelo stress, são componentes necessários para a redução da ideação suicida.

Talvez o maior problema seja exatamente o silêncio sobre o assunto! O site www.revistaeducacao.com.br, trata dessa problemática chamando a atenção para algumas questões importantes numa visão da psiquiatria, dentre os quais podemos citar os seguintes:

 

“Os suicidas estão passando, quase que invariavelmente, por uma doença mental que altera de forma radical sua percepção da realidade e, como consequência, interfere no livre-arbítrio. Uma grande pesquisa publicada no site mostra que em apenas 3,2% dos casos analisados não foi identificada alguma doença mental . O tratamento eficaz da doença mental é o pilar mais importante da prevenção. Após os cuidados, o desejo de se matar desaparece em praticamente todos os casos.” (sic)

Isto posto, em quase totalidade dos casos, o risco de suicídio desaparece quando tratado com eficácia.

Outro ponto que merece destaque quando o assunto é suicídio, é quando se fala em reincidência:” Quem sobrevive a uma tentativa de suicídio não está livre do problema. “Sem tratamento, os períodos de recuperação da crise, em casa ou no hospital, estão entre os mais perigosos. Pacientes que tentaram uma vez têm de cinco a seis vezes mais chances de buscar o suicídio em outra ocasião.”

“Metade dos que se suicidaram no mundo haviam tentado ao menos uma vez antes, dizem as estatísticas.” O site ressalta que quase todo suicida tinha uma doença psiquiátrica sem diagnóstico, cuidado adequado ou mesmo qualquer tratamento”.

É importante falar sobre o assunto, pois estamos diante de um problema de saúde pública, ressaltando que não haverá qualquer incentivo ao suicídio falando sobre sua prevenção.

Somando a isto, existe o fato de que precisamos falar que vale a pena viver, apesar de que as vezes apanhamos da vida e pode acreditar que “ninguém vai bater mais forte em você do que ela, mas, não importa como você bate e sim o quanto aguenta apanhar e continuar lutando, o quanto pode suportar e seguir em frente. E na corrida da vida, é assim que se ganha!” (sic)

 

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós Graduada em Direito Processual Civil. Diretora do Clube Mulher Mais no Distrito Central. Adventista do 7º Dia. WhatsApp: 9111-3740. Acesse dolanepatricia.com.br.

Dolane Patrícia* e Sâmara de Souza**

A responsabilidade dos pais na educação dos filhos é um assunto que precisa ser discutido, uma vez que, em muitos casos, os filhos refletem as virtudes dos pais.

O poder familiar sofreu alterações ao longo do tempo, e atualmente é visto como um poder-dever, pois ao mesmo tempo em que dá aos pais o direito de exercer influência na vida dos filhos, traz obrigações, que se negligenciadas, serão punidos na forma da lei.

A Operação Carne foi deflagrada no dia 17 de março e revelou um esquema de corrupção nas superintendências regionais do Ministério da Agricultura. A Polícia Federal afirma ter descoberto um esquema criminoso, em especial no Paraná, Minas Gerais e Goiás.

A investigação também revelou um esquema de propinas e presentes dados pelos frigoríficos a fiscais do Ministério da Agricultura, que supostamente recebiam para afrouxar a fiscalização e liberar a comercialização de carne vencida e adulterada.

Foi um dos maiores esquemas de corrupção na produção de alimentos na história do País, com uma repercussão de proporções internacionais.

Por *DOLANE PATRICIA    **JANIO XINGU

  O IPVA, imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, pode ser definido como um tributo sobre a propriedade de veículos sujeitos a registro e licenciamento, tem previsão constitucional e é cobrado anualmente pela Receita Estadual.   No entanto, essa conduta é arbitrária e ilegal, pois tem o intuito coercitivo de cobrança do tributo.

Dolane Patrícia* e Sâmara de Souza**

A responsabilidade dos pais na educação dos filhos é um assunto que precisa ser discutido, uma vez que, em muitos casos, os filhos refletem as virtudes dos pais.

A prostituição é uma das profissões mais antigas do mundo, sua prática ainda é vista como algo ilícito, mas não chega a ser considerada crime, pelo Código Penal Brasileiro.

Dessa forma, para fugir da crise financeira que assola a Venezuela, várias mulheres de todos os níveis de escolaridade e  qualificação profissional vieram para o Brasil, mais especificamente para Roraima. Dezenas de garotas se aglomeram no mercado do sexo, por entender ser uma forma fácil e rápida de ganhar dinheiro sem muito esforço.

Dolane Patrícia* e Rafaela Nogueira**

As políticas públicas no Estado de Roraima surgem com o reconhecimento, nos Artigos 112 e 113 da sua Constituição, das famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, especialmente as que se encontram em situação de renda que configura pobreza extrema, inserindo nos Planos Plurianuais, desde 2002, e priorizando, nos sucessivos orçamentos anuais, programas que visam proporcionar a melhoria nas condições de alimentação da população, mediante complementação mensal de recursos para a aquisição de gêneros alimentícios indispensáveis á subsistência, via ações de transferência de renda, por exemplo.

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